Edmilson Rodrigues questiona impostos brasileiros em votação da PEC do ICMS eletrônico
Com 388 votos a 66, foi aprovada hoje (3/2) na Câmara dos Deputados a PEC do ICMS eletrônico, que fixa novas regras para incidência do imposto nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. Pelo texto aprovado, os estados de destino da mercadoria ou do serviço terão direito a uma parcela maior do ICMS se o consumidor final for pessoa física.
O voto da bancada do PSOL foi favorável. Contudo, o deputado Edmilson Rodrigues não deixou de enfatizar a necessidade de haver uma reforma tributária geral no país.
“Enquanto discutimos aqui esse tipo de taxação, madeireiras e mineradoras continuam a se enriquecer às custas dos que mais precisam com isenção de impostos para exportação através da Lei Kandir”, pontuou o deputado.
