Artigo publicado originalmente no jornal “Diário do Pará” de 30 de junho de 2019.
Nas últimas semanas, a população de Belém vem enfrentando uma grave crise com a gestão dos resíduos sólidos da cidade, com o acúmulo de lixo pelas ruas, provocando riscos à saúde pública, diante do anunciado fechamento do Lixão de Marituba. Uma crise provocada por decisões irresponsáveis tomadas por gestores públicos e pela falta de comprometimento da Prefeitura de Belém que cruzou os braços.
Quando fui prefeito de Belém (1997-2004), herdamos o lixão do Aurá e o transformamos em um Aterro Sanitário, implementando a biorremediação e a coleta seletiva na cidade. Através da criação de uma Cooperativa e da distribuição de contêiners pelos bairros – que aliás, podem ser vistos até hoje, vinte anos depois! – geramos emprego e renda para centenas de famílias. Retiramos as crianças do trabalho de catação no antigo lixão, oferecemos bolsa escola para as famílias cujas crianças frequentassem a escola, além de apoio social, financeiro, educacional e profissional. Essas ações no renderam diversas premiações nacionais e internacionais, com destaque para o prêmio Internacional de Dubai para as melhores práticas para a melhoria de vida, em parceria com o programa das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos ONU/Habitat, e o prêmio “Prefeito Criança”, por dois anos consecutivos, concedido pela Fundação Abrinq/ONU.
Infelizmente, essa política pública de gestão de resíduos sólidos foi completamente destruída nos oito anos do governo Duciomar Costa, aliado político do atual prefeito Zenaldo Coutinho, e nos seis anos e meio da gestão do próprio Zenaldo, com a transformação do Aurá em lixão a céu aberto, com o retorno de crianças ao insalubre trabalho de catação, e com criminoso despejo de chorume nos rios e lagos que formam os mananciais e abastecem de água a capital paraense.
Já deveria ter sido feito um planejamento sobre a gestão dos resíduos sólidos da cidade em 2015, quando o lixão do Aurá foi fechado, por determinação da lei federal 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O primeiro passo para solucionar este grave problema é pensar de acordo com os diferentes tipos de lixo – das famílias, empresas, hospitais, etc. – e dar uma destinação adequada a cada um deles, voltando a realizar a coleta seletiva e transformando o lixo em uma matéria-prima a ser reciclada.
Apesar da omissão do atual prefeito Zenaldo Coutinho, propus e coordenei uma Comissão Externa da Câmara Federal que realizou, nos últimos meses, visita técnica ao aterro de Marituba, bem como, diversas reuniões com a comunidade afetada e com instituições públicas e acadêmicas visando colaborar com uma saída negociada para a crise. A Prefeitura de Belém não participou desse processo e deixou a situação chegar a um limite insustentável.
Uma das propostas que discutimos nessas reuniões foi a criação de um consórcio das cidades da região metropolitana para a gestão dos resíduos sólidos. Outras iniciativas, no âmbito do Congresso Nacional, também podem ser tomadas, como a destinação de recursos da bancada federal do Pará para a implementação da coleta seletiva e para o tratamento do lixo na cidade. Em todas essas propostas, a participação popular da sociedade civil nas decisões e o compromisso e engajamento da Prefeitura de Belém são fundamentais.
É responsabilidade do poder público garantir que a coleta e o tratamento sejam feitos baseados em técnicas, e o ambiente se mantenha equilibrado para que a saúde do povo seja garantida. Infelizmente, tudo isso, desgraçadamente, está sendo negado pela irresponsabilidade do prefeito de Belém.
Apesar disso, a população de Belém, que ama sua cidade e que nela trabalha e vive, segue resistindo. E é essa força do nosso povo que nos dá a certeza de que esta crise será superada. Como deputado federal, meu mandato segue comprometido em buscar soluções e contribuir na construção de um futuro justo e feliz para o nosso povo e para a nossa querida Belém.
Edmilson Rodrigues
Professor, arquiteto, ex-prefeito de Belém (1997-2004), atual deputado federal pelo PSOL- PA.
