Após o trabalhador de 42 anos de uma mineradora do Pará ter morrido por Covid-19 , na última sexta-feira, 10, os deputados Edmilson Rodrigues (PA) e Áurea Carolina (MG) encaminharam uma representação para o Ministério Público do Trabalho solicitando providências para revogar a Portaria 135/2020, do Ministério de Minas e Energia, que está permitindo a continuidade do funcionamento de setores da mineração. A representação foi protocolada na última quarta-feira, 15, em nome da bancada do PSOL.
Antevendo riscos de contaminação por coronavirus entre os milhares de trabalhadores no setor, os parlamentares argumentam que a mineração não é atividade essencial para não ter a continuidade interrompida nesta fase de isolamento social para a contenção da pandemia.
O governo federal promulgou o Decreto 10.282/2020, que estabeleceu quais seriam os serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades da população. Os psolistas ressaltam que a mineração não havia sido incluída no rol taxativo desse ato normativo.
A portaria alvo da representação ao MPT, que flexibilizou as restrições, foi fruto de forte pressão do setor minerário e ignorou as denúncias feitas pelos movimentos de que a manutenção dos trabalhos em mineração iria contribuir para o aumento das contaminações comunitárias e intensificar ainda mais a proliferação do vírus naquela população.
Para se ter uma ideia da magnitude desse risco, somente a Vale tem mais de 55 mil funcionários que estão sob risco de contaminação. Essa empresa responsável pelos maiores crimes socioambientais da história do Brasil: os rompimentos das barragens de Mariana, em 2015, e de Brumadinho, em 2019, que mataram mais de 280 pessoas.
“Não podemos colocar o lucro das mineradoras acima das vidas dos trabalhadores. Urge que o MPT se posicione para reverter essa situação com a maior brevidade possível, antes que o vírus se alastre entre os operários da mineração com a conivência do governo federal”, ressalta Edmilson.
