Na última sexta-feira, 26, tive a honra de reunir com algumas lideranças indígenas de várias etnias que ocuparam a sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Belém. E, naquela ocasião, pude compreender que a atitude drástica de ocupação do imóvel, iniciada quatro dias antes, foi o último recurso encontrado por esses povos, de natureza pacífica, para tentar reverter a precariedade e o severo abandono do atendimento público de saúde, verificado nessas tribos. Portanto, assim como eu, a população paraense também pôde compreender que a motivação para aquele manifesto foi, sobretudo, a defesa desesperada pela vida e pela sobrevivência dos povos indígenas.
É inaceitável ver nossa gente chorando, seja índia ou não índia, pela falta de acesso à saúde. Os Munduruku, os Tembé Tenehara, os Gavião e os Kaiapó, entre outros, mesmo residindo em diversos pontos distintos do território paraenses, tinham uma só voz na queixa lançada à sociedade, por meio da imprensa: faltam remédios, meios de transporte aos doentes e profissionais de saúde nas aldeias, assim como falta infraestrutura para o atendimento nas Casas de Saúde do Índio (Casai) em vários municípios do Pará.
Constatei que essa queixa é verdadeira na visita que realizei em janeiro, representando a Assembleia Legislativa do Pará, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, onde percorri quatro aldeias dos Tembé Tenehara. A estrada esburacada e tomada por árvores caídas, dificulta o acesso a quem deseja entrar ou sair dali. A unidade de saúde se transformou em moradia de morcego, cujas fezes tornaram o ambiente insalubre. Também faltam remédios e alojamento decente ao enfermeiro que presta serviço no local. Pedimos providências às autoridades do Estado e da União, mas nada ainda foi feito.
O entendimento dos indígenas é de que a saúde não está chegando nas aldeias por responsabilidade da atual administração, coordenada por Daniele Cavalcante. Ouvi o lamento e o pedido de socorro de vários índios, que relataram a falta de diálogo e de transparência na administração e entendo que, é hora de respeitar a vontade desses povos. As lideranças indígenas me contaram que, apesar do orçamento milionário para a saúde indígena, a precariedade no atendimento é imensa.
Em razão disso, apresento, nos termos regimentais, este REQUERIMENTO em solidariedade à manifestação dos povos indígenas do Pará, que exigem imediatas melhorias na estrutura de saúde nas aldeias sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, e assim continuar resistindo, lutando pela sobrevivência da sua cultura, dos seus costumes, das suas etnias e das suas vidas.
Que o teor deste requerimento seja levado ao conhecimento do Ministério Público Federal, Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Palácio Cabanagem, 30 de abril de 2013.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
