Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
Há seis dias os servidores da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa) fazem greve por tempo indeterminado. Os trabalhadores reivindicam o reajuste de salário e do vale alimentação. Segundo o secretário-geral Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Tecnologias da Informação no Estado do Pará (Sindpd/PA), Pedro Leite, os funcionários reduziram a proposta de aumento salarial, de 8 para 7% e aceitaram o valor de R$ 693 para o vale alimentação.
O impasse nas negociações foi imposto pela secretária de estado de Administração, Alice Viana, e pelo presidente da Prodepa, Theo Pires, conforme reclama o sindicalista. Pois o governo se recusa a pagar os 7% de forma retroativa a junho de 2014, quando ocorre a data-base da categoria. Leite reafirma que o sindicato se mantém aberto ao diálogo, inclusive, os trabalhadores aceitaram substituir o retroativo por uma cartela extra de vale-alimentação de 693, o que foi recusado por Viana. O sindicato também não descarta a possibilidade de parcelamento do retroativo.
Diante do impasse, o Executivo ameaçou entrar com o dissídio coletivo, informa o Sindpd. Ontem, os grevistas interditaram o estacionamento da Prodepa, impedindo a entrada de qualquer veículo, e prometem repetir a ação hoje.
A greve, iniciada na última quarta-feira, 10, conta com a adesão de cerca de 250 funcionários, o correspondente a 70% da categoria, de acordo com o sindicato. Apesar da Prodepa ter divulgado em nota distribuída à imprensa, que a greve não está causando prejuízos à prestação do serviço, ontem os advogados da empresa procuraram o sindicato para cobrar a volta de alguns trabalhadores a fim de garantir o efetivo em 30% nos setores essenciais. Hoje, segundo o dirigente sindical, os 30% que se mantém em atividade, distribuídos nos diversos setores da Prodepa, são comissionados e ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Superior.
A mesma nota divulgada pela Prodepa, ontem, informa que “a Empresa aguarda, portanto, que os funcionários voltem ao trabalho para que, assim, haja uma possibilidade de negociação”. Ora, se os trabalhadores já recuaram em 1% do reajuste inicial proposto, chegou a hora da Prodepa ceder um pouco, em vez de endurecer a negociação, como demonstra a nota divulgada. O trabalhador que entra de greve, não está na greve porque quer. Esse é o último recurso usado por uma categoria de trabalhadores para atingir os objetivos e só é adotada quando realmente não há diálogo. Pelo bem dos serviços públicos prestados pela Prodepa, reafirmo que não é o momento da empresa endurecer a negociação. Pelo contrário, é o momento de dialogar, chegar ao senso comum.
A exemplo de outras greves, esta Casa de Leis e este deputado pode também ajudar na mediação entre trabalhadores e governo para que se chegue a um consenso sem maiores prejuízos para nenhum dos lados. Antes de mais nada é preciso garantir o pagamento dos dias parados.
Diante do exposto e, com base nos termos regimentais, apresento MOÇÃO de solidariedade à luta dos empregados da Prodepa. E apelo para que o governo do Estado garanta a mesa de negociação aberta para a solução mais breve da greve dos trabalhadores, através da apresentação de proposta que possa ser aceita pela categoria.
Que o inteiro teor desta moção seja levada ao conhecimento do governador Simão Jatene, da Prodepa, do Sindpd, do Ministério Público do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).
Palácio Cabanagem, 16 de setembro de 2014.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
