O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) participou de uma mesa da Frente Parlamentar Ambientalista. Nesta quarta-feira (23/9) esteve no centro dos debates o desastre ambiental e as violações da Chevron (antiga Texaco) no Equador, tema proposto pelo próprio deputado. Representantes da Unión de lós Afectados por Texaco do Equador relataram os danos causados pela exploração de petróleo em seu país.
Pablo Fajardo, da Unión, descreveu o drama de 30 mil indígenas de seu país. Segundo ele, nos anos 60, a Chevron Texaco começou a perfurar poços de petróleo na Amazônia. Desde então, a empresa despejou 16 bilhões de galões de lixo tóxico nos córregos e rios da região. A decisão de não revestir os poços resultou na contaminação dos lençóis freáticos. A degradação atingiu a saúde da população, extermínio de povos indígenas e prejuízos aos camponeses.
Edmilson se solidarizou com a situação no Equador e contextualizou o problema: ele se estende a toda América Latina. “O Eduardo Galeano continua tendo razão: somos tratados como lixo da humanidade. E mesmo quando a nossa justiça condena, as corporações se sentem mais fortes que os Estados e tentam burlar as decisões soberanas, de um Estado como Equador. Este não é um debate dos equatorianos, mas em favor da humanidade, em favor do futuro. Não é possível pensar num projeto de futuro para o Brasil apartado de uma visão latino-americana. Não é possível pensar a Amazônia brasileira desconsiderando a Pan-Amazônia”, declarou o deputado amazônida.
“O desastre foi intencional, com o único objetivo de alimentar sua ganância econômica”, afirmou Pablo, apontando a responsabilidade da empresa petrolífera. As vítimas entraram com um processo nos Estados Unidos. A Chevron lutou por 10 anos para mudar o processo para o Equador, comprometendo-se a honrar qualquer decisão das cortes equatorianas.
Depois de 20 anos de disputa judicial pelo pagamento de indenização para reparação ao meio ambiente e às populações atingidas, a Suprema Corte do Equador decidiu favoravelmente pelo pagamento de U$9,5 bilhões de dólares. Mas esta decisão foi em 2012 e a empresa ainda se favorece dos atrasos judiciais.
“Estamos aqui porque este é um dos países em que a Chevron age”, explicou Pablo, acrescentando que os afetados pelas atividades da companhia querem que outros países homologuem a sentença equatoriana, de forma a forçar a empresa a cumpri-la. Conforme tratado internacional firmado pelo Brasil, cabe ao Superior Tribunal de Justiça analisar o processo, para confirmar ou não a decisão. O Ministério Público Federal, no entanto, apresentou parecer desfavorável à homologação. Tal parecer não vincula a decisão do STJ.
O líder indígena Humberto Piaguaje deu o testemunho de quem vivenciou todo o histórico de exploração do petróleo nas florestas de seu país. Humberto, que nasceu em 1964, disse que ao longo dos anos viu a contaminação dos rios resultar na morte de animais e de plantas ribeirinhas. Além disso, viu a morte de milhares de indígenas em decorrência da contaminação ambiental.
“Nunca havíamos tido câncer antes. Agora, as crianças morrem de leucemia, as mulheres de câncer no útero”, relatou Humberto. “É o maior dano causado por empresa petrolífera de forma intencional. Causou a contaminação de mais de 500 mil hectares e foi responsável pela extinção de duas tribos e pela morte de duas mil pessoas”, precisou Pablo.
*Com informações da Liderança/PV
