O Supremo Tribunal Federal retoma as sessões plenárias nesta segunda-feira (3), a partir das 15h, com sessão extraordinária de julgamentos convocada pelo presidente, ministro Dias Toffoli, realizada por videoconferência. Foram pautados a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 nas aldeias indígenas, e outros dois processos. A ADPF foi ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT).
O Plenário decidirá se confirma a medida cautelar deferida no início de julho pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, para determinar ao governo federal a adoção de diversas medidas para combater o avanço da Covid-19 sobre os povos indígenas e suas aldeias. Entre elas estão a instalação de Sala de Situação com participação de índios, Ministério Público e Defensoria, a criação de barreiras sanitárias e a elaboração de plano para enfrentamento e monitoramento da doença. Barroso também indicou um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um observador de seu gabinete para acompanhar as reuniões sobre a Covid-19 nas comunidades indígenas.
O primeiro julgamento em plenário da corte, por vídeoconferência, após o recesso forense, acontece em um momento de tensão no qual povos isolados correm o iminente risco de serem dizimados ao mesmo tempo em que não há sequer uma barreira sanitária instalada na região onde vivem, na Amazônia .
Por não terem memória imunológica para resistir às mais simples gripes, esses povos originários podem desaparecer caso o coronavírus se espalhe por suas aldeias.
Com informações do STF
