Inconstitucional: Senado devolve MP que dava poder a Weintraub para nomear reitores

O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou hoje que devolveu ao governo a Medida Provisória que amplia os poderes do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para escolher reitores temporários em universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus sem consulta prévia. Segundo Alcolumbre, a MP viola os princípios da Constituição […]

Por decreto, Bolsonaro dá golpe na autonomia das Universidades

Em mais um golpe contra a Educação pública e as Universidades brasileiras, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) publicou um decreto, n° 9.794 , dia 15 de maio, retirando dos reitores a competência de nomear Pró-reitores e outros cargos de gestão. No decreto, que entra em vigor a partir de 25 de junho, as designações […]

Edmilson defende autonomia da UEPA

Em reunião com a pró-reitora de extensão da Universidade Estadual do Pará (UEPA), Maria Marise Duarte, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) propôs apresentar à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) requerimento solicitando a realização de uma sessão especial para discutir a situação da instituição. A proposta do deputado é realizar um evento suprapartidário, […]