Os deputados receberam a visita dos integrantes do Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça na Assembleia Legislativa do Pará, nesta terça-feira, 19. O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), na companhia do presidente da Alepa, Márcio Miranda (DEM) e de outros parlamentares, ouviram do líder do comitê, Paulinho Fonteles, a reivindicação para que seja constituída uma comissão mista de deputados e de representantes de movimentos sociais a fim de apurar os crimes ocorridos durante a ditadura militar no Pará.
“O Pará foi um dos estados mais atingidos durante os Anos de Chumbo. Foram 300 pessoas desaparecidas entre os anos de 1972 e 75 na Guerrilha do Araguaia”, destacou Fonteles. A Comissão Nacional da Verdade está em funcionamento desde 2011 e, segundo ele, a maioria dos estados da federação, 21, já implantou a Comissão Estadual da Verdade, o que ainda não ocorreu no Pará. “A secretária estadual de Administração, Alice Viana, sentou em cima do projeto”, acusou. Miranda prometeu apoio à realização a comissão mista com a garantia de disponibilizar espaço, estrutura e pessoal para a realização das atividades, a exemplo do apoio dado para as audiências da Comissão da Verdade dos Jornalistas, criada no estado.
Edmilson é autor do Projeto de Lei nº 144/2011, que propõe a criação da Comissão Estadual da Verdade no Pará. Na tribuna da Assembleia, ele comentou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deu parecer contrário à proposição. “Mas fiquei feliz quando o governador Simão Jatene prometeu aos representantes da Comissão Nacional da Verdade, quando estiveram em Belém no início do ano, que iria criar a comissão estadual”, comentou. Porém, o projeto não foi enviado à Alepa e a comissão nacional voltou a Belém para cobrar a o cumprimento da promessa.
A Comissão de Defesa do Consumidor e dos Direitos Humanos da Assembleia – da qual Edmilson faz parte – apresentou nesta terça-feira, 19, por meio do presidente deputado Carlos Bordalo (PT), uma moção que reforça o pedido para que o governo do estado crie a comissão estadual.
“Nosso objetivo é que seja criada a Comissão Estadual da Verdade com a participação dos movimentos sociais, especialmente de todas as comissões já criadas por diversas instituições e classes que já iniciaram esse trabalho. Os deputados Edmilson e Bordalo incentivam esse projeto. O trabalho escravo e a pistolagem são heranças dessa época. Tivemos dois deputados assassinados, João Batista e Paulo Fonteles, meu pai. Somos o estado que ainda possui o único governador cassado ainda vivo, que é Aurélio do Carmo”, exemplificou Fonteles.
