Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados,
A sociedade paraense está em choque diante de uma gestão onipotente e inerte à assustadora escalada da violência. Os assaltos tornaram-se rotina na vida da população, seja na periferia e nos centros urbanos, especialmente da Região Metropolitana de Belém, onde os municípios figuram entre os mais violentos e os que apresentam maior número de homicídios no Brasil e no mundo, em pesquisas divulgadas.
Dados da imprensa expõem a rotina de homicídios vivida no Pará a partir do levantamento do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol): São registrados diariamente 10,5 assassinatos diariamente em todo o estado. Entre primeiro de janeiro e 11 de maio deste ano, foram contabilizados 1.378 execuções. O estudo revela os números comparados a uma guerra civil. Foram 340 homicídios e 15 latrocínios em janeiro; 288 homicídios em fevereiro; 311 em março; 298 homicídios e 15 latrocínios em abril; e 111 somente até o dia 11 de maio.
As vítimas desses crimes violentos são, na maioria das vezes, adolescentes e jovens pobres e negros suspeitos de envolvimento com o mundo do crime, especialmente com o tráfico de drogas, ou simplesmente dependentes químicos, vítimas de grupos de extermínio, de traficantes e de agentes policiais. Sem falar nos inocentes que, por apresentarem esse perfil social e racial, acabam sendo igualmente alvo de execuções.
Aliás, esse perfil de vítima não ganha a mesma repercussão social se comparado às vítimas entre a classe média, que conquistam o apelo público e as manchetes, numa demonstração de embrutecimento crescente e de menosprezo para com a vida humana. Como exemplo dessa situação de barbárie temos o recente assassinato do universitário Lucas Costa, de apenas 19 anos, que não esboçou reação durante o assalto a um ônibus cheio de estudantes que se dirigia a uma ação social no interior do estado. Ou o caso de uma criança Karoline Ribeiro, de oito anos, morta numa troca de tiros durante uma festa de aniversário que foi invadida por assaltantes e na qual se encontrava um policial entre os convidados. Esses casos foram registrados no último final de semana, em que foram contabilizados nove homicídios na Região Metropolitana de Belém e 14 em todo o Pará.
A avaliação de anos anteriores, a partir de dados do Sindpol, mostra que os elevados números de homicídios não são recentes: em 2012, foram 3.718 homicídios; em 2013, 3. 986; e em 2014, 3.984. Os números demonstram a total onipotência do governo do estado do Pará em superar a profunda crise da violência pública.
Também é crescente a onda de assaltos, seja na forma de pequenos furtos, sequestros relâmpagos, saidinha bancária (assalto a cliente que sai do banco), sapatinho (quando gerente de banco e familiares são feitos reféns), entre outros. A realidade assustadora pressiona o consciente coletivo. A população tem medo de sair de casa. Pessoas já saem de casa com o dinheiro da passagem de ônibus e o dinheiro do ladrão ou mantém no carro um celular mais barato para garantir o lucro do eventual assaltante. Porque não ter nada de valor mínimo para dar durante um assalto, pode custar uma vida. Assim como cruzar com uma viatura policial durante um assalto em andamento, também pode acabar em morte de assaltantes e de vítimas, a exemplo da funcionária da Receita Federal, Dayse Cunha, prima da esposa do governador Simão Jatene e irmã do superintendente do Sistema Penitenciário.
Assistimos uma população refém do medo e um estado ausente e ineficiente frente à onda crescente de violência, cujo efetivo policial não consegue dar conta de tantas ocorrências e nem dar respostas na velocidade e efetividade que as situações requerem. Apesar do esforço diário de muitos policiais civis e militares, eles têm dificuldade de superar os crimes incessantes, a corrupção e o despreparo de outros membros das corporações (apesar de não representarem a maioria) e o comando do crime organizado. E, ainda, sofrem com a desvalorização profissional.
Não obstante, o epicentro da crise da violência é completamente ignorado pelo governo Jatene com a ausência de políticas eficazes na prevenção da violência, com investimentos efetivos em educação, saúde, infraestrutura, programas sociais e incentivo ao emprego e à renda capazes de tirar a população pobre da completa condição de abandono e miséria. As crianças, adolescentes e jovens têm a condição de futuro do país esquecida. A ausência de programas de esporte, cultura e lazer capazes de ensinar valores, de atenção com a família e capacitação profissional condena muitos indivíduos de uma geração inteira ao mundo do crime, à perda de um futuro de dignidade.
Basta de tanta violência e insegurança. Basta de tanta inoperância e descompromisso do poder público no Pará.
É hora de uma tomada de posição do conjunto da sociedade e do Estado brasileiro em todos os seus níveis para que essa dramática situação seja, de fato, enfrentada com a urgência e eficácia que o povo do Pará reclama. E esse é o motivo da veemente conclamação que faço no dia de hoje.
Edmilson Rodrigues
Deputado Federal PSOL/PA
