A Comissão de Direitos Humanos de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará atestou as deficiências existentes no Centro de Internação do Adolescente Masculino (Ciam), onde um adolescente de 14 anos foi morto na madrugada do último domingo, 16. Em visita realizada à instituição, nesta quinta-feira, 20, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) ouviu dos adolescentes que faltam materiais de higiene, especialmente pasta e escova dental, e também colchões. Em setembro passado, outro adolescente do Ciam foi assassinado por internos.
Outros problemas identificados pela comissão, foram a deficiente limpeza das celas-quarto, do atendimento de saúde e do oferecimento de atividades de lazer e de educação profissionalizante. A unidade recebe adolescentes em internação provisória determinada por juízes de Belém e do interior paraense. Com capacidade para 60 internos, o Ciam estava com 62 adolescentes. Porém, segundo funcionários, há dias em que chega a abrigar 120. A questão mais grave verificada foi a mistura de internos de menor potencial ofensivo com os de maior potencial ofensivo.
A presidente da Funcap, Terezinha Cordeiro, e funcionários observaram que muitos juizes do interior têm determinado a internação provisória devido à falta de estrutura para a aplicação de medidas de Liberdade Assistida e de Serviço Comunitário. Segundo Terezinha, o Ciam precisa ser adaptado às novas normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, inclusive para separar internos de menor e maior potencial ofensivo, mas faltam recursos. “Há situações que requerem medidas protetivas e não de privação de liberdade”.
CRIME- A vítima do último domingo tinha sido internado por motivo de ameaça, vindo de Mãe do Rio. O autor do homicídio foi outro interno de 13 anos. Os adolescentes informaram aos deputados que o autor estava sendo pressionado a cometer o crime para atingir status entre os demais. A gerente do Ciam, Lousiane Piquet, detalhou que naquela tarde, os dois internos dividiam a mesma cela-quarto em que monitores encontraram quatro estoques. Em razão disso, foram separados para uma cela menor e separada das demais, conhecida por “forte”, na qual os dois teriam pedido para ficat na companhia do outro.
À noite, a vítima foi asfixiada, quando era realizada uma oração na unidade. Ela disse que a ambulância 192 e os Bombeiros foram acionados, mas devido à demora, foi levado à Unidade de Pronto Atendimento de Icoaraci, onde não estava recebendo pacientes devido a um sinal de fumaça. Mas ao chegar na unidade de saúde do distrito, a médica atestou que estava morto. Edmilson questionou se era verdade que o corpo foi abandonado no local, dentro da kombi do Ciam, conforme publicou a imprensa, mas a gerente negou.
A comissão vai elaborar um relatório da visita. O presidente da CDHDC, deputado Carlos Bordalo (PT), não descarta a possibilidade de visitar outras unidades de internação de adolescentes. Também participaram da visita, as deputadas Lusineide Farias (PR), Ana Cunha (PSDB) e Nilma Lima (PMDB). Os deputados se comprometeram em colaborar para a melhoria do atendimento por meio da aprovação de emendas.
