Senhor Presidente,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados:
No município de Barcarena, região do Baixo Tocantins, no Pará, ribeirinhos denunciam as mortes de dois pescadores e de uma dona de casa atribuídas à contaminação causada pelo transporte, armazenamento e despejo de soja no rio, na região do Porto de Vila do Conde. A atividade é realizada pela multinacional de alimentos Bunge, que se instalou em Barcarena em 25 de abril de 2014. Além dessas vítimas, mais de 200 moradores da localidade estariam doentes devido à contaminação.
As autoridades começam a dar ouvidos às reclamações dos movimentos populares sobre a situação vivida no Furo do Arrozal. Pedidos de providências foram enviados aos órgãos públicos estaduais e federais, como IBAMA, secretarias estaduais de Meio Ambiente e de Saúde e Ministério Público Estadual. Mas, até agora, somente pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (um médico, dois químicos e uma bióloga) estiveram no município coletando amostras de água para exame, na semana passada. O jornal Diário do Pará publicou, no último domingo, 7, que os agentes do órgão ouviram os relatos sobre as doenças que afetam grande parte da população local, o que justificaria uma campanha de amostragem para a coleta de sangue, urina e cabelo, a fim de identificar as causa e os tipos de doenças. Porém, a realização dessa campanha depende de uma estrutura maior a ser aprovada pelo Instituto.
O pescador João Baia afirma que a filha dele, de 13 anos, sofreu recentes dores abdominais, tontura, falta de ar, dor de cabeça e desmaios depois que uma barcaça da Bunge carregada de soja estragada ficou ancorada na frente da casa dele, no Furo do Arrozal, por um mês. O problema do odor insuportável da soja apodrecida foi comunicado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Para evitar a fiscalização, a Bunge teria despejado parte da soja no rio, segundo lideranças comunitárias. Os técnicos da Semas ainda encontraram um grande parte da soja estragada na embarcação.
No intuito de chamar a atenção das outras autoridades, os movimentos populares ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) bloquearam um dos ramais usados por empresas terceirizadas da multinacional, no assentamento Fazendinha, impedindo o transporte de combustíveis que abastecem os empurradores das imensas barcaças de transporte de soja.
As comunidades alegam terem perdido o sossego por causa das atividades da Bunge, pois os ramais e o porto estariam com a capacidade extrapolada para atender o fluxo mensal estimado em 600 carretas e de 100 barcaças, segundo a reportagem. E, com isso, as barcaças começaram a atracar por toda a extensão do rio, arrancando a vegetação do mangue e a mata ciliar; enquanto as estradas não estariam suportando o tráfego intenso das carretas da Bunge, destruindo o asfalto e dificultando a trafegabilidade dos agricultores por motos, bicicletas e carroças para escoarem a produção.
Não podemos admitir que uma empresa lucre bilhões em detrimento de vidas humanas, que faça do nosso território paraense o que lhe convier sem sofrer sanções, sem que seja submetida a uma fiscalização eficiente e sem garantir qualquer compensação social ou ambiental pelos impactos causados pela atividade que desenvolve. Em razão do exposto, vou formalizar o pedido para que a Comissão de Meio Ambiente desta Casa realize uma audiência pública em Barcarena a fim de verificar de perto a situação enfrentada pelos moradores, vítimas das contaminações impetradas pelos grandes empreendimentos industriais ali instalados. Ainda, solicitarei providências imediatas ao IBAMA e aos órgãos ambientais e de saúde do Pará, a fim de que sejam imediatamente apuradas as denúncias, bem como, garantidos as devidas compensações ambientais e o atendimento médico dos doentes.
Edmilson Rodrigues
Deputado Federal PSOL/PA
