O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) tem presença confirmada na comissão que vai a Brasília, na próxima quinta-feira, 4, reivindicar a redução da tarifa de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o aumento de 34% para consumidores residenciais e de 36% para grandes consumidores, há um mês.
A comissão, constituída pela Assembleia Legislativa do Pará, tem audiências marcadas na Aneel, às 10 horas da manhã, e no Ministério de Minas e Energia, às 15 horas, quando a comissão será recebida pelo secretário de Energia Elétrica, Ildo Wilson Grüdtner.
Durante a sessão plenária desta terça-feira, 2, o deputado Edmilson voltou a apelar para que o governo do estado reveja o percentual de 25% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o consumo de energia elétrica da população. “Se o governo arrecadava R$ 60 a 62 milhões por mês (com a cobrança de ICMS na conta de luz) e com o aumento passará a arrecadar R$ 85 milhões, que abra mão de pelo menos 10% desse valor, reduzindo a sobrecarga da conta de luz sobre os consumidores”, reivindicou. Ele criticou a iniciativa do Executivo em ajuizar uma ação contra o reajuste da tarifa, quando ele próprio tem condições de baratear a prestação desse serviço essencial ao povo. “Se o governo é contra o aumento, por que não abre mão do ICMS?”
