Os detentos feridos no incêndio do Centro de Detenção Provisória de Icoaraci, no último dia 8, que ganharam a liberdade, por já estarem com alvará de soltura concedido, ou que foram transferidos para outras unidades do Sistema Penitenciário não estão recebendo o tratamento adequado para a recuperação plena. Foi o que denunciaram familiares dos feridos e dos mortos no sinistro, durante reunião com os deputados, na Sala Vip da Assembleia Legislativa do Pará, nesta quarta-feira, 16. A denúncia foi reforçada por representantes da Defensoria Pública e da Ouvidoria de Segurança Pública. Dez morreram e outros seguem internados no Hospital Metropolitano. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, cobrou providências do governo, endossando a iniciativa de processar o estado para garantir indenização às famílias das vítimas. Foi marcada audiência na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para discutir a possibilidade de firmar um acordo para a indenização das famílias, na próxima terça-feira, 22, às 9 horas da manhã, na sede da PGE.
Cleonice Nunes, mãe do ex-detento Márcio Cleyton Nunes das Neves, uma das vítimas do incêndio, denunciou que o filho estava com alvará de soltura concedido pela justiça desde outubro, porém permanecia preso e acabou sendo queimado. Ela contou que ele recebeu atendimento médico e foi transferido para o Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), em Marituba, sendo liberado dois dias depois do sinistro. “Ele está em casa. Queimou as orelhas e o nariz. Ele tosse muito, sente dor no peito. Não está recebendo nenhum medicamento ou tratamento médico”, afirmou. Já Andreia de Jesus Cantuária, prima do detento Jorge Luiz Cantuária, que foi transferido para o PEM II, afirma que ele não está recebendo o atendimento adequado: “Eles (Jorge Luiz e outras vítimas) estão numa cela comum, que dizem ser uma enfermaria, mas não é. Ele está com muita dificuldade de respirar porque inalou muita fumaça. Mal consegue conversar. Sofre de pressão alta”, contou. Ela também reclamou que teve dificuldades de visitá-lo, por não ser parente próxima dele. “Ele (Jorge Luiz) não tem outros parentes, só a mim e a minha irmã. A assistente social não queria liberar a visita, apesar de eu ter a carteira de visitante do Centro de Detenção de Icoaraci. Só vi meu primo no domingo (13, ou seja, cinco dias após o incêndio)”.
“A Ouvidoria está preocupada com a situação dos presos que já tiveram alta e foram transferidos para o PEM I, II e III e que não estariam recebendo o tratamento adequado de saúde. Estão em celas com pouca higiene e ventilação, ainda com a saúde frágil. Queremos que eles possam se recuperar num ambiente adequado”, defendeu a assessora jurídica da Ouvidoria de Segurança, Kecya Matos.
Edmilson organizou a reunião a fim de mediar o diálogo entre os familiares das vítimas e do líder do governo na Alepa, José Megale (PSDB). O deputado Eliel Fautino também participou da reunião. Megale disse que levará a reclamação sobre o tratamento dos queimados ao secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha.
O psolista relatou a visita que realizou ao local do incêndio um dia após o ocorrido: “Como no caso da Boate Kiss, as pessoas sofreram queimaduras por conta do intenso calor, não necessariamente pelo fogo, e se intoxicaram com a fumaça”. Ele explicou que os detentos da ala de segurança tocaram fogo nos colchões porque se assustaram com o motim provocado pelos internos de outras celas, que batiam nas grades para exigir o fornecimento de comida, que estava atrasado. “Eu fiz questão de ver o local e de conversar com os detentos. Os cinco que morreram durante o incêndio, tinham corrido para o banheiro, onde há um janelão, para tentar respirar. Mas o fogo se propagou justamente para essa área em busca de oxigênio.”
O defensor público João Paulo Ledo destacou que o Estado tem a responsabilidade de garantir a integridade física dos seus acautelados. E, por isso, ajuizará ação contra o estado cobrando indenização aos familiares das vítimas. Alternativamente, ele propôs a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta junto à PGE que vise solucionar a questão com maior brevidade. “Pedimos apoio aos deputados que mediem o diálogo com a PGE para evitarmos que as famílias sejam revitimizadas com a longa esperar de um processo judicial.”
Jordecy Santa Brígida, que falou em nome das famílias, cobrou do governador Simão Jatene um pedido público de desculpas aos sobreviventes e aos familiares das vítimas fatais. Ele criticou a precariedade das condições de encarceramento no estado e da falta de preparo dos agentes prisionais e propôs que Jatene os receba. “Foi uma tragédia que pode se repetir noutras penitenciárias”.
