Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
Ontem (1º), completou um ano do falecimento da maior liderança indígena da etnia Tembé-Tenehara, Verônica Tembé. Ela, que viveu até os 97 anos de idade, foi o símbolo da resistência indígena na preservação da cultura da língua, das tradições e dos costumes da etnia Tembé.
Em memória dessa tão ilustre e significativa representante indígena, os integrantes da etnia promoveram uma cerimônia religiosa na aldeia Tekoraw, no Alto Rio Guamá, no município de Paragominas, às margens do rio Gurupi na divisa entre do estados do Pará e Maranhão. Eu, que sempre que posso visito os Tembé do Alto Rio Guamá, fui convidado a comparecer à cerimônia, mas em função de compromissos oficiais anteriormente assumidos infelizmente não foi possível confirmar minha presença.
Como é de conhecimento público, os Tembé têm sido obrigados a conviver com centenas de famílias de posseiros em suas terras e sofrem os efeitos da atuação criminosa de madeireiros, fazendeiros e empresários. Entretanto, longe de conformarem-se com essa situação, esse povo tem lutado pela desocupação de território indígena e reivindicado seus direitos junto aos órgãos públicos e poderes locais.
Coincidentemente, também chegaram ontem notícias de grave confronto entre os Tembé e colonos na Vila do Livramento, próximo à reserva indígena do Alto Rio Guamá, em Garrafão do Norte. A área do conflito é a fazenda que pertence a herdeiros da família Mejer Kabacvnik, a qual teve autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para ocupar a área limite, mas invadiu 9 mil hectares da terra indígena, na década de 70. A reintegração foi concedida pela Justiça Federal, em setembro deste ano, após 35 anos de disputa judicial. Outra liminar com o mesmo objetivo foi confirmada pela Justiça Federal de Paragominas, no mês seguinte. O conflito ocorreu durante a abertura da estrada de acesso para o início da reintegração e a retirada dos colonos. Os sites de notícias divulgaram que as polícias civil e militar de Garrafão do Norte e um destacamento da PM de Capitão Poço, município vizinho, enviaram equipes para o local. As mortes não foram confirmadas. A Secretaria de Saúde do Município informou que havia pelo menos quatro feridos.
No ano de 1994, tive a honra de ser o co-autor do livro “Tembé-Tenetehara: a Nação Resiste”, elaborado a partir do relatório final da Comissão Especial de Estudos sobre os Índios Tembé Tenetehara da Reserva Indígena do Alto Rio Guamá no Pará, que funcionou nesta Assembleia Legislativa do Pará. Portanto, sou testemunha da enorme coragem e disposição de luta deste povo, legítimo descendente de nossos ancestrais Tupinambá, por ver seu território plenamente preservado e livre de quaisquer invasões.
Ora, senhores deputados e senhoras deputadas, até quando o Estado brasileiro vai se omitir diante da tragédia anunciada que decorre da guerra de extermínio movida contra o povo Tembé? O fato ocorrido ontem apenas ilustra que não se pode fechar os olhos diante de tamanha injustiça. Mais grave ainda é a não tomada de providências para a imediata retirada dos invasores da terra indígena, possibilitando que se alastre o conflito entre índios e posseiros, que já deveriam ter sido realocados em outras áreas para fins de Reforma Agrária, como inclusive já sentenciou a justiça federal.
Pelo exposto, nos termos do regimento interno, REQUEIRO que esta casa apele ao governo federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela imediata retirada de colonos que ainda habitam a Terra Indígena Tembé no Alto Rio Guamá, para fins de realocação em áreas destinadas à Reforma Agrária. Bem como, REQUEIRO que a Polícia Federal e demais instituições do Estado brasileiro adotem todas as providências com vistas à garantia da integridade física do povo Tembé, secularmente agredido em seu inalienável direito à sobrevivência.
Que da decisão sejam imediatamente comunicados: Presidência da República, Ministério da Justiça, Fundação Nacional do índio, Justiça Federal, Ministério Público Federal, Governo do Estado do Pará, Conselho Indigenista Missionário e as lideranças do povo Tembé-Tenetehara.
Palácio da Cabanagem, 2 de dezembro de 2014.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
Ouça o pronunciamento do deputado Edmilson Rodrigues da tribuna da Alepa:
