Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou no dia 5 deste mês o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2014, em Brasília. Com o tema “Fraternidade e o Tráfico Humano” e o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou”, a campanha da Igreja Católica tem o objetivo de identificar e denunciar o crime de tráfico humano. Na ocasião, o Papa Francisco emitiu uma mensagem na qual afirma que a sociedade não pode ficar “impassível” diante do tráfico de pessoas.
No documento, o pontífice destacou as questões das adoções de criança para remoção de órgãos, as mulheres aliciadas e obrigadas a ingressar na rede de exploração sexual, os trabalhadores explorados pela rede do tráfico, sem direitos nem a voz, e etc. Além disso, durante o lançamento, o Papa afirmou que é preciso fazer um “profundo exame de consciência” sobre a tolerância de que seres humanos são tratados como “objeto”.
O objetivo geral da campanha é lutar contra o tráfico de pessoas a partir de uma identificação de como a prática ocorre. Para o melhor conhecimento e conscientização do povo sobre esta terrível problemática, a CNBB está realizando diversos cursos e palestras com o povo. No Pará, uma das responsáveis pelas palestras e ensinamentos sobre a temática é a Irmã Henriqueta, que muito nos ajudou durante as investigações das CPIs do Tráfico Humano e também a da Pedofilia, ocorrida anteriormente.
Segundo a imprensa divulgou já foi arrecadado no fundo da campanha no ano passado R$ 5,3 milhões e a expectativa para este ano é quantia semelhante. O dinheiro servirá para apoiar os projetos que apoiem a causa. O tráfico de pessoas “muitas vezes não aparece”, porque “às vezes”, a vítima e a família têm “vergonha” de denunciar. Com o objetivo de trabalhar os conteúdos da campanha nas escolas, foram produzidos também subsídios de formação voltados aos jovens do ensino fundamental e médio, além de encontros catequéticos para crianças e adolescentes.
Chama a atenção na campanha também, o cartaz da Campanha da Fraternidade quer refletir a crueldade do tráfico humano. As mãos acorrentadas e estendidas simbolizam a situação de dominação e exploração dos irmãos e irmãs traficados e o seu sentimento de impotência perante os traficantes. A mão que sustenta as correntes representa a força coercitiva do tráfico, que explora vítimas que estão distantes de sua terra, de sua família e de sua gente.
Vale destacar que a maioria das pessoas traficadas é pobre ou está em situação de grande vulnerabilidade. As redes criminosas do tráfico valem-se dessa condição, que facilita o aliciamento com enganosas promessas de vida mais digna. Uma vez nas mãos dos traficantes, mulheres, homens e crianças, adolescentes e jovens são explorados em atividades contra a própria vontade e por meios violentos.
Diante da iniciativa da CNBB e da complexidade desse crime, que tem escravizado milhares de pessoas em todo o mundo, destacando que o Pará está na rota de tráfico humano regional e nacional, proponho a realização de uma sessão especial para discutir a questão do tráfico humano em nosso estado.
Solicito que seja dado conhecimento do teor integral deste documento à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Pará, Organização Não-Governamental “Só Direitos”, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) e Polícia Federal no Pará.
Palácio Cabanagem, 12 de março de 2014.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
