PSOL vai entrar com ação no STF para anular reforma da Previdência
O presidente do PSOL, deputado federal Ivan Valente, afirmou que o partido ingressará, nesta terça-feira, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação da reforma da Previdência, aprovada em 2003, no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na petição – que, segundo Valente, está pronta – o partido alega […]
Por um solução mediada para retomada das obras do PAC em Belém
Centenas de famílias foram desalojadas ou estão à espera de remanejamento devido às obras de infraestrutura e habitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Belém, mas as obras estão paralisadas desde 2010. Quem já foi retirado da própria casa, recebe um auxílio-aluguel de R$ 375, que não é suficiente para pagar o aluguel, […]
Contra a tentativa imortal e ilegal do Governo do Estado de censurar direito fundamental de reunião e manifestação
No dia 05 de dezembro de 2012, foi objeto de discussão na 250ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Pará – CONSEP, a proposta de resolução (processo nº 04/2012), de autoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Pará – SEGUP, que “cria as regras para recebimento […]
Pela valorização do trabalho dos animadores infantis
Nas comemorações do Dia Internacional do Palhaço, transcorrido na última segunda-feira, 10, a Central Única dos Palhaços (CUP) promoveu uma caminhada contra a pedofilia na Praça da República, no domingo, 9. O objetivo do evento foi despertar a atenção do público para a valorização profissional dos animadores infantis, dentro da perspectiva de uma campanha extremamente […]
Solidariedade à categoria bancária frente ao quadro de insegurança
Na última sexta-feira, 7, a imprensa local noticiou mais um caso de roubo a banco no interior do Estado. Dessa vez, o crime ocorreu no município de São Domingos do Capim, a 135 km de Belém, quando cerca de dez homens armados invadiram a casa de uma funcionária do Banco do Brasil para fazer reféns […]
Prefeitura de Macapá tem contas bloqueadas por suspeita de desvio
A Justiça Federal bloqueou ontem as contas da Prefeitura de Macapá, capital do Amapá, referentes a todos os programas de saúde e educação que recebem verbas do governo federal. A decisão resulta de ação cautelar proposta pelo Ministério Público Federal no Amapá. Segundo a ação, servidores municipais estão sem salário e “há fortes indícios de desvio […]
Abandono das obras do PAC em Belém serão denunciadas à OEA
O abandono de centenas de famílias que foram desalojadas ou estão á espera de remanejamento devido à paralisação das obras de infraestrutura e habitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Belém, desde 2010, será denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA). Essa foi uma das deliberações da sessão especial ocorrida nesta segunda-feira, 10, […]