Deputados ampliam anistia administrativa aos militares do Pará
O Projeto de Lei 184/2014 que concede anistia administrativa aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Pará, em razão do movimento paredista realizado entre os dias 1o e oito deste mês, foi aprovado nesta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Pará, em segundo turno e redação final. O deputado estadual Edmilson […]
Embargo imediato da construção do Edifício Premium
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Nossa capital Belém está às vésperas de completar 400 anos e temos assistido a um verdadeiro ataque ambiental que está também alterando a sua paisagem na orla da cidade. Refiro-me à construção acelerada do Edifício Premium. A obra, segundo análise do relatório do Ministério Público Estadual (MPE), está eivada […]
Repúdio ao atentado sofrido por trabalhadores sem terra em São Félix do Xingu
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, No último domingo de Páscoa (20), o solo paraense voltou a ser palco de mais um atentado contra a vida de trabalhadores rurais sem terra. Desta feita, a agressão armada ocorreu no acampamento Novo Oeste, situado a cerca de 25 quilômetros do distrito Sudoeste, na área rural do município […]
Apoio à abertura de negociação com a Defensoria Pública do Pará
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, A Assembleia Legislativa do Pará firmou o compromisso de apoiar a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará, no final do ano passado, quando esta Casa aprovou a Lei Orgânica da Defensoria Pública, estabelecendo garantias e vantagens apenas […]
