STF suspende parecer de Temer usado por Bolsonaro para travar demarcação de terras indígenas
Em decisão liminar nesta quinta-feira (7), o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu os efeitos de um parecer da Advocacia-Geral da União que vinha sendo usado pelo governo Jair Bolsonaro para interromper demarcações de terras indígenas. A informação é da Folha de São Paulo Assinado pelo então presidente Temer (MDB) em 2017, e chamado de […]
Edmilson Rodrigues pede suspensão de normativa da FUNAI que autoriza exploração em terras indígenas
Em plena a pandemia do coronavírus, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) criou novas regras para a emissão de Declarações de Reconhecimento de Limites de terras, o que expõe indígenas a invasão e exploração em seus territórios. O deputado federal Edmilson Rodrigues (Psol/PA) deu entrada na Câmara, em um PDL (Projeto de Decreto Legislativo), para […]