Futebol: Câmara aprova suspensão das dívidas de clubes e garantia de pagamento dos salários dos empregados durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 1013/20, que suspende, durante a pandemia de Covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O texto segue agora para análise do Senado. As atividades dos clubes […]
STF vota contra liberação automática do registro de agrotóxicos
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou ontem (16.06) por suspender os efeitos da portaria 43/20 que permite a aprovação de agrotóxicos sem análise pelos órgãos competentes. A norma, publicada pelo governo no dia 21 de fevereiro, dizia que os agrotóxicos seriam automaticamente liberados para uso na agricultura se a Secretaria de […]
