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Belém sob nova administração e muitos desafios

Entrevista com o Prefeito Edmilson Rodrigues para a revista Pará Industrial, Abril de 2021.

Arquiteto formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com especialização em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas, mestrado em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA) e doutorado em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). Iniciou a vida pública como deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1986-1990, sendo reeleito para o mesmo cargo (1990- 1994). Foi eleito prefeito de Belém, onde permaneceu por dois mandatos (1997 a 2004). Foi eleito deputado federal duas vezes (2014 e 2018). Em 2021, assumiu a Prefeitura de Belém em séria crise financeira, com agravamento da pobreza e do desemprego por causa da pandemia da Covid-19. Nesta entrevista ele fala sobre seus planos para a cidade e para o setor produtivo.

Durante a campanha, as entidades de classe representativas do comércio, indústria e serviços entregaram várias propostas de melhorias dos problemas da cidade para os candidatos à prefeitura, inclusive para o senhor. Como a atual gestão municipal pretende trabalhar essas pro- postas e com o setor produtivo nos próximos anos?

Recebi as propostas e as respondi por escrito em um documento entregue às entidades representativas do empresariado durante o debate ocorrido na sede da Fecomércio, ainda no período eleitoral. Já eleito prefeito, determinei a criação de canais de participação do empresariado e da sociedade civil na nova gestão, por meio de um Conselho da Cidadania, que pretendo reunir assim que esse momento mais crítico da pandemia permitir. Acredito que só com esforço conjunto poderemos superar essa fase crítica, atraindo investimento e gerando empregos de qualidade. Nossa estratégia combina proteção social, dentro das possibilidades fiscais da prefeitura, com mecanismos de geração de renda. Nesse sentido, o empresariado é fundamental, pois tem em suas mãos boa parte das decisões de investimento.

Quero levar adiante uma agenda de desburocratização de processos, com uso robusto de ferramentas eletrônicas de governo para diminuir custos de transação e melhorar o ambiente de negócios em uma cidade de gestão mais inteligente.

Estamos organizando um plano de recuperação econômica de Belém, que envolve uma política de compras públicas locais, simplificação de processos e fomento a empreendimentos de conteúdo tecnológico. Nesse plano, incluí um pacote de investimentos para que possamos levar adiante grandes obras de infraestrutura na cidade, atacando os tradicionais problemas de saneamento, habitação e mobilidade oportunidade para nosso povo e para o nosso empresariado.

A indústria do turismo é importante para Belém, que tem um enorme potencial turístico. Quais são os planos da prefeitura para esse setor?

Uma das metas é transformar a Coordenadoria de Turismo de Belém (Belemtur) em Secretaria Municipal de Turismo, pois uma estrutura maior vai possibilitar que a atenção ao turismo seja potencializada. Outra ação importante será a reforma do complexo do Ver-o-Rio, área de lazer pública construída na gestão anterior em que fui prefeito, mas que permaneceu abandonada por muito tempo. A obra será realizada com recursos federais da emenda parlamentar do deputado Cássio Andrade, na ordem de R$ 480 mil.

Estamos planejando a construção do Terminal Hidroviário Turístico de Icoaraci, que possibilitará a ampliação do transporte para as ilhas, ajudando a incrementar a economia. Foi iniciado o diálogo sobre a cooperação do Governo do Estado para construir esse terminal hidroviário e também pretendemos realizar, por meio dessa parceria, outros investimentos expressivos na área do turismo.

Ainda, estamos planejando para 2022, a realização do Festival do Açaí, para a divulgação e comercialização de vários produtos elaborados a partir desse fruto, seja gastronomia, artesanato ou cosmético. Também desejamos que a capital paraense se torne sede de eventos esportivos e festivais, como o Rango de Feira e o Jambu Music.

Ainda, está nos nossos planos criar o Portal Turístico, que será uma ferramenta digital de divulgação das belezas da nossa capital. Outros objetivos são ajustar e implementar o Plano Municipal de Turismo; regulamentar o Fundo de Turismo, que será gerido pelo Conselho Municipal de Turismo para implementar ações no setor; e ampliar o projeto Turismo na Escola, que leva alunos da rede municipal de ensino a conhecer pontos turísticos da cidade.

No centro comercial da capital cada vez mais cresce o número de informais. A gestão municipal tem alguma alternativa para reordenamento do centro comercial e também para as pessoas que perderam seus empregos na crise e querem empreender?

A Secretaria de Economia (Secon) tem acompanhado de perto a situação dos trabalhadores que atuam no centro comercial de Belém, por meio do mapeamento dos pontos saturados, para uma melhor distribuição dos ambulantes na área e a valorização de locais abandonados pelas gestões anteriores, como o Espaço Palmeira, sem infraestrutura e serviços que atraiam o consumidor para dentro do logradouro. Temos planejado a execução do ordenamento participativo das principais áreas de atuação do comércio informal, processo em que pretendemos pactuar, junto com os representantes empresariais, entidades dos trabalhadores do mercado informal, associações de portadores de necessidades especiais, dentre outros, que garanta a preservação do patrimônio histórico, a operação do comércio informal e o direito de ir e vir da população de Belém.

Tratando-se de incentivo aos demais trabalhadores que estejam desempregados e em situação de vulnerabilidade, a Prefeitura de Belém criou o Programa Bora Belém, que disponibiliza auxílios de até R$ 450,00 para homens e mulheres que tiveram as condições financeiras agravadas pela Covid-19. Além disso, o Fundo Ver-o-Sol está criando uma linha de microcrédito para fomentar o empreendedorismo na capital, com foco especial ao público que será atendido pelo programa.

Quais são os projetos da prefeitura para resolver os problemas de mobilidade no município?

Um deles é o investimento na melhoria do transporte público por ônibus em Belém, e neste momento, estamos estudando as melhorias e adequações necessárias ao pleno funcionamento do sistema BRT, prevendo a integração fluvial e do sistema BRS, de corredor exclusivo de ônibus, além de outras alternativas de transporte público para melhoria do deslocamento da população na capital.

Outro foco é o incentivo ao transporte não motorizado, com a ampliação da malha cicloviária, atualmentede 111,02 Km, e um dos projetos em planejamento já prevê um incremento inicial de 12 km.

Iniciamos investimentos na melhoria da malha viária em geral e na sinalização de trânsito. Também estamos com uma ampla ação de educação para o trânsito, com o objetivo de tornar a circulação de veículos, ciclistas e pedestres mais segura para todos.