Por Edmilson Rodrigues
Estudos divulgados na última semana por um pesquisador da FGV indicam que perto de 15% da população brasileira deverão enfrentar uma situação de extrema pobreza nos próximos meses. Estamos falando de 20 milhões de brasileiros e brasileiras que terão que sobreviver com menos de R$ 155 por mês, situação agravada pelo término do pagamento do auxílio emergencial por parte do Governo Federal.
Como deputado federal, defendi, junto com a bancada do PSOL, a prorrogação do pagamento deste benefício. Isso porque a pandemia persiste e suas consequências seguirão afetando a saúde e a renda das famílias por muitos meses, com efeitos sentidos mesmo depois do processo de vacinação. Infelizmente nossa proposta não foi aprovada e o Governo Bolsonaro suspendeu os pagamentos, punindo milhões de famílias em todo o País, sem apresentar uma alternativa que ao menos minimizasse mais essa barbárie que se desenha.
Só quem não vive a realidade brasileira é capaz de uma atitude como essa. Apenas quem não tem empatia com essas famílias é capaz de colocar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilamente sabendo que poderia ter feito alguma coisa para amenizar esse sofrimento. O negacionismo bestializado, os comportamentos irresponsáveis movidos por picuinhas ideológicas e a politização do processo de vacinação são atitudes que não podem condenar milhares à morte.
A responsabilidade de encontrar uma solução claramente seria do governo federal, afinal, é quem tem mais recursos. Mas, na sua ausência, é preciso que outros entes federados tomem iniciativas – que, se não têm o alcance de uma medida federal, contribuirão para reduzir os impactos negativos dessa perversa soma de pandemia, recessão econômica, desemprego e desamparo que machuca famílias.
Aqui em Belém criamos, em cooperação com o Governo do Estado, o Bora Belém – Programa Municipal de Renda Cidadã. Ele vai conceder um benefício de até R$ 450 por mês para aquelas famílias que se encontram em absoluta vulnerabilidade social. Estima-se que sejam em torno de 22 mil famílias nessa situação na capital paraense. Começaremos atendendo às famílias chefiadas por mães solo, número próximo de 9 mil, segundo levantamentos preliminares. O cadastro será constituído através de uma busca ativa realizada por assistentes sociais e educadores da Prefeitura. E, além do recurso financeiro, os beneficiados do Bora Belém receberão cursos de formação e capacitação para o trabalho, fomento à criação de microempresas e cooperativas com base em política de microcrédito a partir de linhas facilitadas do Banco do Povo, um conjunto de medidas que vai prepará-los para outra fase de suas vidas.
A realidade financeira dos municípios – e de alguns estados, não é das melhores. Sabemos disso. Nós, inclusive, por conta do déficit herdado, não fosse o trabalho cooperado com o Governo do Estado, não atenderíamos o número necessário de famílias. Mas é preciso mais. É preciso que governos estaduais e municipais chamem para si essa responsabilidade. Mostrem que assegurar a renda mínima garante a dignidade e a vida das pessoas.
O momento hoje é de escolhas. Ou alguns quilômetros de asfalto ou o bem-estar das pessoas. Nós, aqui em Belém, optamos pela vida, escolhemos estender a mão a quem mais precisa.
* Edmilson Rodrigues é prefeito de Belém | PA.
