Emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, de autoria do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), foi aprovada
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, também nesta quarta-feira (8/7), a apresentação de emenda de autoria de Edmilson à LDO 2016, no sentido de tornar mais transparente o montante de gastos com juros da dívida pública. Atualmente, o Tesouro Nacional divulga apenas uma parte dos juros pagos, contabilizando o restante junto com outra rubrica, correspondente ao “refinanciamento” ou “rolagem” da dívida, que é constantemente omitido dos dados divulgados pelo governo e a grande imprensa.
Agora, a emenda segue para apreciação do Relator da LDO, deputado Ricardo Teobaldo (PTB/PE).
Edmilson também apresentou emenda no sentido de acabar com a meta de superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida pública, que beneficia principalmente grandes bancos e investidores, em detrimento da garantia dos direitos sociais básicos, como saúde e educação. O pagamento de juros e amortizações da dívida tem consumido mais de 40% do orçamento federal. Porém, os demais membros da Comissão de Finanças foram contrários a essa emenda.
