A bancada de deputados federais do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) enviou na última terça-feira (24) um ofício à Subprocuradora-Geral da República Débora Duprat, solicitando medidas do Ministério Público Federal (MPF) para à revogação da Portaria CAPES nº 34, de 9 março de 2020. A portaria dispõe sobre o fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu e revoga a forma de distribuição de bolsas anteriormente discutida e acordada pela comunidade acadêmica.
O Psol considera que a medida foi concebida de modo arbitrário, sem diálogo com as universidades, e que reduz drasticamente a concessão de bolsas, podendo levar ao colapso o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). A bancada pede, ainda, que o MPF atue para garantir a manutenção e prorrogação de todas as bolsas de pesquisa enquanto durar a pandemia do COVID-19.
É visivelmente problemático que num momento em que o Brasil vive em uma crise de saúde, por conta do coronavírus, cujo enfrentamento requer exatamente o fortalecimento da ciência e da pesquisa em todas as áreas, sejam feitos cortes nas cotas de bolsas de pós-graduação.
