Líderes de partidos de oposição apresentaram nesta quarta-feira (25) um projeto (PL 9236/17) que prevê a criação de um programa de renda básica emergencial para as famílias mais pobres, enquanto durar a situação de emergência provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). O projeto é apoiado pelas lideranças do PSOL, PT, PSB, PDT, PCdoB e REDE.
“A oposição, unificada, apresenta um projeto de entendimento às famílias pobres, incluindo aí microempreendedor, desempregados, intermitentes e autônomos. É uma proposta para as pessoas que serão mais atingidas, porque nem numa crise da saúde existe a igualdade entre as pessoas”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
Para o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), o projeto de renda básica emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade social, pelo tempo necessário para superação da crise sanitária, é um ato humanitário em defesa da saúde pública e da vida das pessoas, além de injetar recursos para movimentar a economia do país. “Não é hora de priorizar a ganância de poucos em detrimento da vida de milhares de pessoas. Os mais vulneráveis não podem ser condenados à morte por conta da pandemia”, afirma Edmilson.
Pelo projeto, a renda emergencial vai para famílias que recebem de meio salário mínimo per capita até três salários mínimos no total. O pagamento será de um a dois salários mínimos por família (serão destinados R$ 300 por pessoa).
A oposição também sugere que os recursos para o projeto constem do “orçamento de guerra” que está sendo elaborado pelos líderes partidários em diálogo com a equipe econômica do governo. Seria um orçamento paralelo separado do orçamento para 2020, e contaria exclusivamente com as ações de socorro em saúde e aquecimento da economia na crise que deve se seguir.
Plenário tem nova sessão virtual nesta quinta-feira para votações sobre coronavírus
O Plenário da Câmara dos Deputados volta a se reunir nesta quinta-feira (26), às 15 horas, para analisar projetos de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que poderá ser votada proposta que garante renda emergencial às pessoas mais vulneráveis à crise (PL 9236/17) e o projeto que agiliza a liberação de medicamentos e produtos necessários ao combate à pandemia (PL 864/20).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
