Os deputados federais Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) provocaram o Ministério Público Federal de Santarém, por ofício remetido na quarta-feira, 6 de maio, a requerer judicialmente a reintegração dos fiscais do Ibama exonerados após a operação de desintrusão em terras indígenas da região do Xingu, no Pará, que culminou com a destruição de maquinários de madeireiros e garimpeiros que invadiam essas áreas, no mês passado. Eles pretendem que a fiscalização ambiental seja retomada na região.
As exonerações foram consideradas uma retaliação à operação nas Terras Indígenas Ituna-Itatá e Apyterewa, que visava proteger as comunidades do contágio pela Covid-19. A destruição dos equipamentos dos invasores é autorizada pelo Decreto 6.514/2018.
Não por acaso, Ituna-Itatá foi a terra indígena mais desmatada em 2019, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), destacam os deputados no ofício.
A conversa de Whatsapp entre Jair Bolsonaro e o então ministro da Segurança, Sérgio Moro, recentemente vazadas pelo próprio presidente, dão conta que o chefe do executivo cobrou explicações sobre a destruição dos maquinários na operação do Xingu.
“Coronel Aginaldo da FN também nega envolvimento nas destruições. FN só acompanha o Ibama nas operações para a segurança dos agentes, mas não participa da destruição de máquinas”, diz a mensagem recebida de Moro, que tornou-se de conhecimento público.
Por esse motivo, Edmilson e Melchionna requerem também que o MPF faça a requisição dos diálogos entre Moro e Bolsonaro, que foram entregues pelo ex-ministro à Polícia Federal do Paraná.
O ofício dos psolistas é dirigido ao procurador da República Luís de Camões Lima Boaventura.
Edmilson, que é deputado do Pará, e Fernanda, que é relatora da Proposta de Fiscalização e Controle n° 27 /2019, da Câmara, que tratou da crise do desmatamento e incêndios florestais, também requererem no ofício que sejam incluídos no inquérito que apura as exonerações no Ibama, na condição de interessados no tema.
