O ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General do Exército Augusto Heleno, negou que a pasta comandada por ele tenha determinado o monitoramento de movimentos sociais, como foi denunciado no semestre passado. Ele compareceu à audiência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), da Câmara Federal, nesta quarta-feira, 06/11, atendendo à convocação – que foi transformanda em convite a pedido do ministro – de autoria do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL). Pressionado a comentar as recentes declarações de que apoiaria a volta do AI-5, ele afirmou que não há qualquer possibilidade de que sejam adotadas medidas extremas, como “regimes ditatoriais, autoritarismos e exorbitâncias”, pelo atual governo.
Augusto Heleno foi chamado para explicar o monitoramento atribuído ao GSI da reunião realizada em fevereiro deste ano, em que membros da Igreja Católica que se reuniam para tratar da preservação ambiental, tema do Sínodo da Amazônia, e novamente, em abril, dos indígenas organizavam o Acampamento Terra Livre, que é considerado a maior assembleia dos povos indígenas do Brasil.
Na ocasião, os representantes dos movimentos sociais alegaram que tinham sido filmados e fotografados sem autorização, o que consideraram um ato intimidatório.
O general negou que a GSI tenha feito o monitoramento, apesar de haver um projeto para que essa iniciativa seja formalizada, conforme alertou Edmilson. “Tenho apreço pelo papel estratégico das Forças Armadas e, como lutador do povo, me dá a obrigação de dizer que, civil ou militar, nenhuma ditadura pode ser aceita por nós que lutamos tanto para construir uma nova constituição e ganhos democráticos nos últimos anos da nossa República”, disse Edmilson.
“Se é para monitorar, que se monitore as milícias no Rio de Janeiro”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
“Não é nenhum preconceito contra as forças armadas, mas o fato do GSI me procupou quando a imprensa divulgou que havia um preocesso de monitoramento dos movimenrtos sociais coordenado pela GSI. Logo depois, o Diário Oficial da União publicou portaria de Sérgio Moro (ministro da Segurança), fazendo referência a ofício da GSI, em que oficializava a presença da Força Nacional do período de realização do Acampamento Terra Livre, tendo como alvo as comunidades indígenas”, completou o autor do requerimento.
“Nos causou preocupação com o possível monitoramento da reunião da Igreja Católica, que estava convocada desde 2016 para discutir os problemas da Amazônia. Isso é bastante arriscado se for verdadeiro. A Democracia no Brasil tem que ser fortalecida, o período republicano ainda é novo”.
