O deputado Edmilson Rodrigues, junto aos demais deputados e deputadas do PSOL, apresentaram um projeto de lei para criar o Plano Emergencial de Reconversão Produtiva (PERP), que fará com que indústrias e empresas, públicas ou privadas, sejam obrigadas a produzir bens e insumos necessários para o combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Empresas com capacidade de produzir equipamentos de proteção para equipes de saúde e hospitais, máscaras, álcool em gel, leitos de UTI, ambulâncias, ventiladores, respiradores, máquinas de oxigenação sanguínea, além de testes rápidos para a detecção do coronavírus, entre outros produtos, poderão ser obrigadas a produzi-los, segundo decisão do Comitê Gestor do Plano Emergencial de Reconversão Produtiva (CGPERP).
O plano permanecerá em vigência, caso seja aprovado, durante o decreto de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). O comitê gestor deste plano será composto por representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Economia, de instituições de pesquisa e universidades, da Fiocruz, ANVISA, SENAI, BNDES, CNPq, CAPES, CNI, além de representantes de Conselhos de Saúde nacionais, estaduais e municipais.
O plano também define que “o Poder Público deverá assegurar a distribuição e alocação preferencial dos produtos, bens e instalações oriundas do Plano Emergencial de Reconversão Produtiva (PERP), de forma gratuita e periódica, nos bairros e assentamentos ocupados por população de baixa renda”, segundo o texto do projeto.
