O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) propôs a formação de uma comissão suprapartidária para ir até Brasília pressionar o governo federal para que priorize a execução das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço. A proposição foi feita durante sessão especial realizada nesta segunda-feira, 2, no auditório da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para discutir o assunto. Durante a sessão, o coordenador geral de Portos Marítimos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro, afirmou que o projeto da obra será entregue ao órgão nesta quarta-feira, 4. Mas, poucos esclarecimentos foram prestados sobre a obra. Dessa vez, o projeto foi feito pela Universidade Federa do Paraná (UFPR).
Segundo Valter Casimiro Silveira todos os compromissos assumidos pelo Ministério dos Transportes com a comissão paramentar que esteve em Brasília, em novembro deste ano, serão cumpridos. Durante a sessão, houve muito questionamento em relação ao edital nº 003/2013, publicado na semana passada, que trata de execução de trabalhos de consultoria para estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental (EVTea) e elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia de sinalização de margem, balizamento, dragagem e derrocamento da hidrovia Tocantins-Araguaia. O edital é da Companhia de Desportos do Maranhão (Codemar) e causou surpresa, já que o ministro dos Transportes, César Borges, prometeu edita de licitação da obra de derrocamento do Pedral do Lourenço para o próximo dia 20. “A publicação desse edita (da Codemar) não prejudica o cronograma das obras e os compromissos já assumidos até o momento”, garantiu Casimiro.
Edmilson Rodrigues criticou, veementemente, a refutação do projeto elaborado pela equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Vale, que ofereceu e apresentou – de forma gratuita – um outro projeto em substituição ao feito pela universidade paraense. O projeto da UFPR já é o terceiro projeto apresentado para a execução da obra, o que tem contribuído para o seu atraso. Além disso, o fato do ano que vem ser um ano eleitoral e de o projeto de derrocamento representar apenas parte das obras necessárias na área, preocupa os parlamentares. São necessárias também obras de dragagem e a construção de portos, o que não está previsto nesse projeto de derrocamento. Além disso, em Marabá, está prevista a construção de uma hidrelétrica já em 2015, o que poderá comprometer a execução dessa obra, já que ambas tem reflexos na mesma área e os projetos não estão prevendo as obras um do outro.
De acordo com Edmilson é preciso que o povo do Pará diga não a mais essa tentativa de acabar com o principal patrimônio de um povo. “Essa ação da Vale é inadmissível porque fere a nossa soberania, que é o maior patrimônio de um povo. Precisamos fazer valer a vontade do povo paraense, ir para Brasília, em uma comissão suprapartidária, composta por políticos, pesquisadores, intelectuais, empresários e representantes da sociedade civil para pressionar que a obra respeite os interesses do povo paraense”, destacou Edmilson.
Durante a sessão especial, Edmilson homenageou o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que faleceu nesta segunda-feira, 2, e que liderou uma manifestação durante sua gestão como prefeito de Aracajú, para pressionar o governo Lula para a liberação de verbas para execução de obras. “Marcelo Deda, quando prefeito, mesmo sendo do mesmo partido do Presidente Lula, o PT, liderou uma manifestação popular para pressionar pela liberação de verbas do governo federal para execução de obras. Essa atitude mostra o caráter revolucionário, guerrilheiro de Deda, que merece, portanto nossa homenagem, pois penso que devemos fazer o mesmo, aqui, em relação a essa obra de derrocamento do Pedral do Lourenço”, ressaltou Edmilson.
O professor doutor Hito Braga, que chefiou a equipe técnica da UFPA que elaborou o primeiro projeto da obra, lembrou que a readequação do projeto custeado pela Vale – cujos autores toda a comunidade científica desconhece – era para ter sido entregue na sexta-feira passada, que já falou umas trinta vezes sobre o projeto e nada se resolve. E que há questões ambientais graves. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), que é autor do requerimento que possibilitou a criação da Frente Parlamentar de Navegação e Portos no Pará, também vem destacado os problemas ambientais diversos que a obra poderá causar e a necessidade de que sejam respeitados os interesses do povo paraense e sua soberania.
