A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou audiência pública nesta terça-feira (24/3) para ouvir o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, sobre identificação e delimitação de terras indígenas. No debate, os parlamentares defensores dos produtores rurais criticavam a atuação do órgão. O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que pediu o debate, afirma que os proprietários de terra querem maior transparência nos processos de demarcação.
Nessa discussão, Edmilson Rodrigues enfatizou seu apoio aos povos indígenas nesses conflitos. “A Funai tem que ser fortalecida para resolver esse tipo de problema. Mas quem deve ter terras alternativas são os intrusos e não os índios. Não consigo entender o raciocínio de defender o intruso que quer retirar o índio de sua terra ancestral”, questionou.
O deputado ainda afirmou que o que está em jogo não é o interesse do pequeno produtor, mas dos grandes proprietários de terra que não conseguem “fiscalizar suas terras nem com helicóptero” e ainda se julgam prejudicados. “Sempre fazem o discurso de que é muita terra para pouco índio, mesmo aqueles que ocuparam terras públicas criminosamente”, denunciou.
Esse debate acontece no contexto em que a PEC 215 foi desarquivada, que passa para o Congresso Nacional o poder de demarcação de terras indígenas. O presidente da Funai se adiantou aos deputados defensores da proposta dizendo que é inconstitucional e deve ser barrada no STF.
Nádia Junqueira – ass. Dep. Edmilson Rodrigues PSOL/PA
Com informações da Agência Câmara
