O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) participou nesta quarta-feira, 5, da sessão especial que discutiu o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Iterpa e defendeu uma solução negociada. Edmilson propôs que na próxima terça-feira, 11, uma comissão de servidores do órgão seja recebida pelas lideranças do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) com o objetivo de buscar uma negociação com o Governo do Estado que garanta os direitos dos trabalhadores. “É importante reunir as lideranças do governo para que eles possam intermediar uma negociação entre trabalhadores e governo e encontrar a melhor solução para os trabalhadores”, disse o deputado. A sessão foi realizada a partir de solicitação do deputado Francisco Melo, o Chicão (PMDB).
Durante a sessão, Edmilson defendeu também que seja garantido no PCCR que 50% dos cargos em comissão e de direção sejam ocupados por servidores efetivos. A Constituição Federal, em seu artigo 37, prevê que esses cargos sejam ocupados preferencialmente pelo quadro funcional efetivo, mesmo sem definir um percentual. “Essa é também é uma forma de valorização dos servidores do órgão e que precisa ser definida no PCCR como uma garantia aos trabalhadores”, ressaltou o deputado, orientando também os servidores a reunirem com a direção do Iterpa para tentar buscar mais apoio na luta pela garantia de direitos.
O servidor do Iterpa, Jorge Santos, possui mais de 33 anos de sua vida dedicada ao órgão e à regularização fundiária no Pará. Como representante dos servidores, ele apresentou um slide na sessão, mostrando que o Iterpa possui um total de 70 servidores concursados, 93 estáveis (amparados pela CF-88) e 63 não-estáveis. Jorge Santos destaca que a luta deles é para que todos os servidores, sem distinção, tenham tratamento isonômico, que todos recebam os mesmos benefícios. Segundo Santos, atualmente, os servidores estáveis e não estáveis não estão recebendo os mesmos benefícios que são garantidos aos concursados. “A maioria de nós possui a vida dedicada ao órgão, tem seus nomes associados à história da regularização fundiária no Pará, trabalhamos duro para que o órgão chegasse até aqui com os levantamentos que têm, mas somos discriminados. Queremos ter igualdade nos benefícios em relação aos concursados e ter uma aposentadoria digna também”, concluiu Jorge Santos.
