Membro da Comissão de Direitos Humanos da Asembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) visitou nesta quarta-feira, 9, o Centro de Detenção Provisória de Icoaraci, onde morreram seis presos na última terça-feira, 8. Durante a visita, Edmilson conversou com o diretor daquela unidade prisional, major Mauro Matos, além de servidores e presos e disse que vai requerer explicações mais detalhadas sobre a morte dos presos ao delegado Cláudio Galeno, que está responsável pelas investigações sobre o fato. “É preciso que o fato seja bem investigado para se saber exatamente como tudo aconteceu porque não podemos aceitar que seis presos morram e outros 21 fiquem com feridos em um incêndio dentro de uma unidade carcerária cuja custódia é responsabilidade do Estado”, disse Edmilson.
Segundo informações repassadas pela direção da unidade prisional ao deputado Edmilson, o incêndio ocorre à noite, por conta do atraso na entrega da comida dos presos. De acordo com o Major Mauro Matos, os presos começaram a bater nas grades – sinal que é visto no universo carcerário como um indicativo de organização de motim. Apavorados, os detentos que estavam na cela 25 e que se encontram em situação de ameaça e vulnerabilidade em relação aos presos das demais celas, atearam fogo em colchões na entrada da cela para criar uma barreira de fogo que impedisse a invasão do espaço pelos presos adversários. Ocorre que o fogo teria tomado grandes proporções de forma muito rápida e os presos – segundo informações preliminares da equipe de perícia – teriam morrido em decorrência de asfixia.
Na cela 25, onde o incêndio ocorreu, a imagem era de um verdadeiro caos. Colchões e roupas queimadas, um forte cheiro ainda de queimado, o chão alagado, em função da ação do Corpo de Bombeiros de contenção das chamas, paredes com marcas do incêndio e banheiros bastante danificados. De acordo com o major Matos, aquela era uma das melhores celas da unidade, pois era onde ficavam os presos que trabalhavam e considerados de baixo potencial ofensivo. No entanto, era também a cela conhecida como “Seguro”, onde são colocados os presos chamados nos presídios de “Brindes”, ou seja, os acusados de crimes de violência sexual ou que são desafetos de presos das demais celas e que, por essas razões, estão com a integridade física ameaçada. “Essa é uma realidade que temos que administrar nas casas penais. E, aqui, os presos são de Icoaraci e eles se conhecem fora do presídio e já chegam aqui com algumas animosidades, que temos que gerenciar para evitar atritos entre eles”, explicou o diretor.
Na última quinta-feira, 3, foi realizada uma sessão especial para debater a situação de caos no sistema penitenciário do Estado, que foi requerida pelo deputado Edmilson Rodrigues e menos de uma semana depois, seis presos morrem em uma das unidades carcerárias do Estado. A tragédia anunciada foi bastante ressaltada pelo líder do Psol na Alepa e pelos representantes da sociedade civil e operadores do direito que participaram da sessão especial. Representantes da Defensoria Pública, apresentaram, inclusive, um relatório extenso que apontava problemas como superlotação, falta de documentação que assegure a prisão e direitos dos detentos, insalubridade e péssimas condições das celas, entre outros muitos problemas.
A visita do parlamentar foi acompanhada pelo secretário geral da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, o advogado Marcelo Costa e pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), o advogado Braz Melo.
