A possibilidade de construção de um shopping no centro histórico de Belém foi debatida durante a sessão especial promovida pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará, na última quinta-feira, 10. O shopping funcionaria no antigo prédio da loja Bechara Mattar, que é cercado pelo conjunto arquitetônico da Catedral da Sé, da Igreja de Santo Alexandre, do Forte do Castelo, da Casa das 11 Janelas, Praças Frei Caetano Brandão e do Relógio e Ver-o-Peso, além de vários imóveis tombados. Na sessão, a secretária estadual adjunta de Cultura, Ana Cristina Chaves, desmentiu as divulgações públicas feitas no ano passado sobre a construção do shopping no local.
Edmilson, lembrou que, quando foi prefeito de Belém, entre os anos de 1997 e 2004, Edmilson realizou uma consulta pública à população antes de realizar a recuperação do Ver-O-Peso. Enquanto, em relação ao imóvel do Bechara Mattar, os movimentos sociais organizados, que reclamaram da não realização da consulta pública, bem como da recusa em fornecer informações sobre o projeto. “Achamos que o projeto foi feito escondido”, reclamou Dulce Roque, dirigente da Associação Cidade Velha- Cidade Viva. A representante da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém, Cecília Nascimento, reivindicou a participação popular para dar legitimidade ao projeto.
“É indispensável que a construção desse empreendimento seja amplamente discutida e que os pareceres dos órgãos competentes tenham caráter técnico abrangente, considerando os impactos de vizinhança, as determinações do Estatuto das Cidades, além dos impactos que a obra causará para o conjunto arquitetônico de nosso centro histórico. É essencial que a Secult (Secretaria Estadual de Cultura), Seurb (Secretaria Municipal de Urbanismo) e Funbel (Fundação Cultural do Município de Belém)_ forneçam informações essenciais à análise do projeto”, destacou Edmilson.
O procurador da República José Augusto Torres Potiguar confirmou a existência de um projeto para restaurar o esqueleto do antigo imóvel, o qual recebeu licença da Seurb e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Um inquérito foi instaurado no MPF para analisar o licenciamento. No entanto, a licença está vencida e o empreendedor requereu a renovação, segundo a representante do Iphan, Tatiana Borges. Ela confirmou que o projeto não foi apresentado ao instituto como um shopping, mas como um prédio comercial com estacionamento e salas de escritório. “A situação do patrimônio histórico e dos órgãos de preservação está falida. O Iphan tem estrutura sucateada e apenas um arquiteto para analisar os prédios tombados. Não dá conta da demanda”, criticou.
“É um tema fundamental para a sociedade. A modernização não deve sobrepujar a história e atropelar a identidade cultural. A obra traz impactos para o entorno, onde temos imóveis tombados como o barroco jesuítico da Catedral da Sé e as obras de Landi, como a igreja de Santo Alexandre. Defendemos um empreendimento que estimule a economia, desde que valorize o antigo. É necessário uma ação institucional para dialogar sobre ajustes no projeto, com a participação popular, sem vilipendiar os arquitetos envolvidos e nem os órgãos que concederam o licenciamento. É necessário valorizar e respeitar a nossa história”, defendeu Edmilson.
Os proprietários do prédio Bechara Mattar e a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) não enviaram representantes à sessão.
