O projeto de lei de Jair Bolsonaro, que atropela direito dos povos indígenas sobre as terras ancestrais ocupadas por eles, visa exclusivamente favorecer as grandes empresas financiadoras de campanhas eleitorais, critica o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA). O PL que autoriza a exploração econômica de áreas demarcadas está prestes a ser enviado ao Congresso. O texto prevê que os indígenas não terão direito a veto nas oitivas a serem realizadas.
Edmilson destaca que mais de 300 povos indígenas existentes no país terão que ser ouvidos sobre o projeto que autoriza a mineração, pecuária, construção de hidrelétricas, prospecção de petróleo e gás, agricultura e turismo em áreas demarcadas. “A Constituição Federal garante aos indígenas o direito de usufruto de terras ancestrais, mesmo estas pertencendo à União, e a Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, determina a oitiva dos povos atingidos por empreendimentos públicos e privados”, ressalta o psolista. A proposição visa retirar uma garantia prevista aos indígenas no país desde o período colonial.
“Nas terras indígenas também há minérios e madeira. As grandes empresas e o governo de Bolsonaro, que odeia indígenas, querem mudar as leis para favorecer a ação das empresas dentro das terras indígenas”, aponta.
“Por exemplo, querem que os pecuaristas entrem nas terras indígenas, desmatem para fazer pasto para milhares de cabeças de gado, querem que o agronegócio destrua a floresta para plantar soja ou cana-de açúcar e querem que as grandes mineradoras e hidrelétricas possam também desmatar áreas enormes e depois colocar as máquinas para a escavações de retirada dos minérios”.
“Essas empresas querem assacar o direito do povo, destruir a dignidade dos indígenas e tornar essas terras objeto exclusivo de lucro. O direito à vida, o direito dos povos estaria totalmente em risco, comprometido”.
