Ilustração: Sérgio Bastos
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
No dia 21 de maio o Mercado de São Brás completa 103 anos e os trabalhadores que lá atuam temem que a data seja comemorada com o prédio inserido no cenário desolador de abandono em que se encontra. Tenho acompanhado estarrecido pela imprensa a triste realidade daquele monumento histórico que é um dos cartões postais de nossa querida Belém, capital paraense que está a dois anos de completar seus 400 anos de fundação.
Segundo reportagem publicada no Diário do Pará, no último domingo, 27, os vendedores do Mercado de São Brás estão tendo que chegar mais cedo para trabalhar porque vender não tem sido a única função deles. Eles estão trabalhando para retirar a água que invade o centro do prédio histórico após as chuvas da madrugada e para verificar as possíveis perdas provocadas pelo alagamento. O problema, segundo os trabalhadores do local já persiste há quase um ano e nada foi feito até agora para solucioná-lo. Só promessas.
A preocupação dos vendedores é que a demora em iniciar o trabalho de reforma daquele importante monumento arquitetônico de ferro é que a deterioração vai se alastrando e ampliando seus impactos, comprometendo outras partes do prédio. As paredes estão rachando com infiltrações, o telhado está com a parte de madeira sendo afetada, as barracas também já estão se deteriorando.
O drama da deterioração do Mercado de São Brás se agravou em maio de 2013, quando uma forte tempestade destruiu parte da cúpula central do telhado, feita de vidro. Os trabalhadores denunciam que nada foi feito deste então e, agora, no período de fortes chuvas, os transtornos com os alagamentos passaram a fazer parte da rotina de quem frequenta aquele espaço turístico e mal cuidado de Belém.
A reportagem do Diário do Pará destaca que a Secretaria Municipal de Economia (Secon) teria informado em sua última reunião com os feirantes, que o processo de restauro da cúpula do mercado está atrasado por problemas relacionados à licitação. Mas os comerciantes questionam a falta de manutenção em um prédio com o valor histórico que o Mercado de São Brás tem para a cidade.
Imponente, o Mercado de São Brás revela a riqueza material e cultural colhida na época do Ciclo da Borracha. A construção foi iniciada no dia 1 de Maio de 1910 e concluída em 21 de Maio de 1911. Sua construção se deve a grande movimentação comercial gerada pela ferrovia Belém/Bragança. No local ficava o ponto final da linha do trem. O trânsito intenso de passageiros tornou São Brás atrativa para a comercialização de produtos.
O mercado foi projetado também para ampliar o abastecimento da cidade, que até então ficava concentrado apenas no mercado do Ver-o-Peso. Projetado pelo arquiteto italiano Filinto Santoro, o mercado possui sua estrutura construída em ferro e mescla elementos do art nouveau e neoclássico, com detalhes escultóricos também em ferro e azulejos decorativos.
Em minha gestão como prefeito de Belém o Mercado de São Brás foi totalmente restaurado, com especial destaque para a cobertura, que é um dos elementos arquitetônicos mais marcantes daquela belíssima obra. O espaço teve uma revitalização também cultural, pois muitos eventos artísticos, musicais e de expressão de diversas expressões culturais foram realizados lá naquela época.
Não podemos nos esquecer de que naquele espaço muitos trabalhadores informais garantem a sobrevivência de suas famílias com o comércio de ervas.
Em razão do exposto, e nos termos regimentais, apresento REQUERIMENTO com o pedido para que a Prefeitura de Belém viabilize a restauração imediata do mercado, no sentido de impedir a sua deterioração e garantir a preservação arquitetônica e histórica daquele monumento, assegurando e incentivando a atividade dos trabalhadores informais ali existentes.
Requeiro também que seja dado conhecimento do teor integral deste requerimento à Associação dos Trabalhadores do Mercado de São Brás, ao Ministério Público Estadual (MPE), Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).
Palácio Cabanagem, 30 de abril de 2014.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
