Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
Na última quinta-feira, 7, estive no Ministério Público Federal (MPF) acompanhado da vereadora Marinor Brito (PSOL) para ingressarmos com uma representação junto aquele órgão, solicitando a suspensão do reajuste de 34,34% da energia elétrica em nosso estado. O documento foi entregue ao procurador da República, Bruno Valente, que se manifestou favorável a nossa ação e contrário ao reajuste, que impactará de maneira forte a vida do povo paraense, sobretudo os mais humildes, que terão dificuldades em pagar suas contas.
Em conversa com o procurador da República, ressaltamos que o pedido de suspensão do reajuste é para que consigamos negociar com os governos, estadual e federal, e com os órgãos de gestão da energia elétrica, a fim de assegurar uma sensível redução nesse percentual e, assim, minimizar a crise econômica e social que agravará a partir desse reajuste.
Durante nossa ida ao MPF encontramos com representantes da Celpa, na ante-sala do procurador federal Bruno Valente, e ressaltamos a necessidade de um esforço conjunto para reduzir o reajuste, que será inviável para o trabalhador e para o povo de um modo geral. Representantes da empresa destacaram que caso abra mão do reajuste nas cotas referentes aos impostos estaduais, o Governo do Estado, sozinho poderá reduzir em quase 10% o reajuste.
Uma negociação nesse mesmo sentido pode ser feita com o governo federal, que acreditamos, poderá dar o mesmo tratamento que tem dado às concessionárias e indústrias de veículos automotores, ao conceder a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em ambos casos, os governos não têm perdas, apenas deixam de ganhar mais, de aumentar a arrecadação, ou até mesmo reduzir o ganho para ajudar a população diante de mais esse reajuste na tarifa de energia elétrica.
Estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, e mantidos em permanente atualização mostram que, desde 1998, quando a Celpa foi privatizada, até hoje, o aumento acumulado da energia elétrica no Pará já ultrapassa a casa de 400%, contra uma inflação estimada nesse mesmo período em torno de 176%. Quer dizer, depois da privatização da concessionária o custo da energia elétrica passou a se tornar asfixiante para o consumidor paraense.
Os dados se confirmam na prática. Nas caminhadas que tenho realizado com o povo em diversos bairros de Belém e demais municípios paraenses tenho ouvido reclamações de moradores que afirmam que não terão condições de pagar as suas contas de energia elétrica com um reajuste tão alto como esse, fato que poderá empurrar muitas delas, em função das dificuldades de pagamento, a fazer ligações clandestinas, conhecidas como “gatos”. Por isso, é preciso que seja feito um esforço conjunto de todas as esferas de governo para que evitemos um agravamento ainda maior da crise.
O aumento, concedido pela Aneel por solicitação da Celpa, foi de 34,34% para os consumidores residenciais e de 36,41% para os empresariais, os chamados “grandes consumidores”. A medida da Aneel pegou de surpresa os consumidores paraenses, que ficaram revoltados. É grande a mobilização da sociedade paraense pedindo a anulação do reajuste junto a Aneel, num verdadeiro movimento cívico em defesa da economia e dos direitos dos consumidores de nosso estado.
Todas essas manifestações traduzem a insatisfação da população paraense com o reajuste.
Nesse sentido, REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de uma Sessão Especial para que o reajuste de 34,34% da tarifa de energia elétrica seja discutido e se consiga uma solução negociada que diminua o sofrimento do povo paraense com mais esse reajuste. Requeiro também que sejam convocados para esta sessão especial representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Celpa, Governo do Estado, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Centrais Sindicais, Procon, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).
Palácio Cabanagem, 12 de agosto de 2014.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
