Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
Os trabalhadores em educação de Barcarena completam 14 dias em greve contra a intransigência da administração municipal que se nega a atender as justas demandas da categoria. Mais de 60% dos trabalhadores em educação aderiram ao movimento e prometem permanecer paralisados até que o prefeito Antônio Carlos Vilaça negocie com seriedade a pauta de reivindicações. Os educadores de Barcarena exigem: melhores condições de trabalho, eleições diretas para diretor de escola, reforma e ampliação de escolas e a revogação da portaria 03/2014, publicada em 5 de fevereiro passado, que gera um contingente de professores “excedentes” a partir da diminuição da oferta de turmas, o que gerou ampla revolta na categoria.
É bom lembrar que em 2013 os trabalhadores em educação já haviam sido forçados a manter um longo movimento grevista para forçar a administração municipal a reconhecer o direito constitucional de greve. Um verdadeiro absurdo. Na última segunda-feira (31), a Prefeitura Municipal mais uma vez não compareceu a uma reunião de conciliação agendada pelo Ministério Público, o que se amplia o impasse e dificulta o entendimento.
Diante do exposto, nos termos regimentais, apresento MOÇÃO de irrestrita solidariedade ao movimento grevista dos trabalhadores em educação de Barcarena, que há 14 dias lutam por melhores condições de trabalho e gestão democrática nas escolas daquele município. Que a presente Moção seja encaminhada ao prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, ao Ministério Público Estadual, à Câmara Municipal e à subsede do Sintepp de Barcarena, e à Coordenação Estadual do Sintepp.
Palácio Cabanagem, 02 de abril de 2014.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
