O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, assinou, na manhã desta terça-feira (23), o decreto que regulamenta o programa Bora Belém. A medida deve beneficiar, inicialmente, cerca de 9 mil famílias chefiadas por mulheres e comecará a ser pago no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulheres.
O programa vai beneficiar inicialmente cerca de 9 mil famílias chefiadas por mulheres que estão em situação de extrema pobreza. O foco são as mães solo que não recebem outro benefício. Hoje, existem 22 mil famílias chefiadas por mulheres em condições de receber o benefício, e que progressivamente, serão contempladas.
“Nas caminhadas que fizemos nos bairros, durante a campanha eleitoral, constatávamos o que líamos nas estatísticas do IBGE e outros órgãos. O Brasil passa por uma crise recessiva muito grande, gerando miséria e desemprego. O Bora Belém se tornou ainda mais importante já que a população deixou de receber o auxílio emergencial do governo federal”, afirmou o prefeito.
A partir dos estudos, a Prefeitura estabeleceu três faixas de renda: as famílias em que a mãe tenha apenas um filho recebem R$ 150; as que têm dois ou três filhos receberão R$ 300; e as que tiverem quatro ou mais filhos recebem o valor integral de R$ 450.
“Nós sabemos que não é uma solução, mas é um auxilio para quem está passando fome. Não descansaremos enquanto houver uma família passando fome ou crianças pedindo esmolas nas ruas”, afirmou Edmilson.
Ainda segundo o prefeito, as mulheres serão convidadas a participar de uma formação para a administração de micro empreendimentos, e através do Banco do Povo, poderão receber microcrédito. O objetivo é a autonomia financeira.
O Bora Belém será realizado em cooperação com o Governo do Estado, que aportará metade dos recursos para o programa. A Prefeitura realizou remanejamento de recursos, no orçamento aprovado em 2020, para garantir sua efetivação. Este convênio tem a duração de 18 meses, mas a partir do ano que vem, a ideia é que os recursos já estejam definidos no orçamento do município, que é aprovado pela Câmara Municipal no ano anterior, ou seja, em 2021.
