Diante da representação massiva dos interesses ruralistas na Câmara Federal, um grupo de parlamentares, dezenas de entidades civis e movimentos sociais se organizam contra a PEC 215. A proposta, que deve ser votada no próximo semestre, passa a prerrogativa de demarcação de terras indígenas para o poder legislativo. A primeira plenária organizada por esse grupo lotou o plenário 12 da casa nesta terça-feira (19/5).
Na ocasião, Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) apelou para nomeação do presidente da Funai. Desde outubro do ano passado, Flávio Chiarelli ocupa a presidência da fundação interinamente. “Ou nomeia ou demite logo e coloca alguém. Só espero que Funai não seja moeda de troca política”, apelou Edmilson que tem reforçado a necessidade de fortalecer o órgão. “Para ter mais legitimidade e não aceitar chantagem dos agronegocistas, que sabem tratar com carinho as vacas, mas não tem amor nenhum à vida”, justificou o deputado.
O deputado ainda questionou a proposta de deputados ruralistas para que o governo compre terras para índios ao invés de retirar produtores rurais de suas terras. “Não querem tirar fazendeiro da terra que ocupou criminosamente; querem tirar o direito desse povo ocupar sua terra ancestral e tratar os índios como se fossem pequenos camponeses”, denunciou. “Querem colocar os índios em outras terras e dar cidadania a eles. Porque, para eles, cidadão tem que ter pequena quantidade de terra, pegar no arado e trabalhar sob sol”, se indignou.
A reforma política, como deve chegar ao plenário para votação, aprova o financiamento privado de campanha. Para Edmilson, é necessário atuar contra esse ponto da reforma política que inviabiliza representação indígena na Câmara. “Se a Monsanto financia, os deputados vão ficar a favor de transgênicos e não de índios. É isso que tem enlameado a política do país”, denunciou.
Da plenária, saiu um manifesto que reafirma os pontos contrários à PEC 215 e dialoga com a sociedade. A plenária foi promovida pelas Frentes Parlamentares em Apoio aos Povos Indígenas, em Defesa dos Direitos Humanos, Ambientalista e Comissão de Direitos Humanos. Também contou com o apoio e participação de vários movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coalisão Pró Unidades de Conservação, o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e WWF.
Também participaram da plenária a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Via Campesina, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional de Procuradores da República, entre outros.
