No último sábado, 1º, ocorreu um conflito entre madeireiros e fiscais do Ibama, em Nova Esperança do Piriá, perto da divisa com Paragominas, onde há um foco importante de extração ilegal de madeira dentro de terra indígena. O Ministério Público Federal (MPF) já entrou no caso e organizou uma força tarefa para tentar solucionar o caso. O primeiro resultado positivo dessa união de esforços é que, ontem, 3, o cacique Valdeci Tembé foi localizado na área rural de Nova Esperança do Piriá, nordeste do estado, após ter sido dado como desaparecido após o conflito.
Desde o domingo, o cacique estava sendo procurado por equipes da Polícia Federal e do Batalhão de Polícia Ambiental do Pará. Ele foi encontrado por índios da mesma etnia, que decidiram fazer buscas no município. Segundo as primeiras informações divulgadas pela imprensa, o indígena teria sumido por conta própria, na mata, com medo de ser assassinado. O cacique é chefe do centro de trabalho indigenista do município e acompanhava uma operação do Ibama de combate à retirada ilegal de madeira na terra indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará.
Segundo informações da Polícia Federal, o indígena está bem e deverá vir prestar depoimento na sede da PF, na capital. Durante a manhã de ontem, 3, indígenas invadiram a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Belém e, armados com arcos e flechas, mantiveram funcionários reféns durante todo o dia.
De acordo com relatos da Funai e de indígenas da terra indígena Alto Rio Guamá, durante o conflito, os madeireiros tentaram impedir o trabalho dos fiscais que faziam a retirada de madeira apreendida dentro da área indígena. Durante a operação, servidores do Ibama chegaram a ser rendidos pelos madeireiros, que estavam armados e tentavam impedir a retirada da madeira.
O MPF divulgou à imprensa, na ocasião, não havia notícia de feridos, mas a de que um índio e dois policiais estariam perdidos na mata, sem contato. Segundo nota divulgada pelo órgão, a equipe que avaliava o volume de madeira apreendida teria sido surpreendida por madeireiros, que atiraram contra o grupo. Há relatos de que os agentes foram rendidos e se encontram perdidos no local.
Em ofício enviado, após o conflito, ao Batalhão de Polícia Ambiental do Pará, pelo procurador da República Gustavo Henrique Oliveira, é destacado que a Funai informou que os madeireiros retiveram as armas dos agentes e que um indígena está perdido. “Solicito, com urgência, o apoio desse Batalhão, para conter os conflitos, resguardar a integridade das pessoas envolvidas e assegurar a madeira derrubada”, disse o procurador na nota.
É importante ressaltar que, fiscais do Ibama, policiais militares e índios foram alvos de tiros disparados por madeireiros na Terra Indígena Alto Rio Guamá. Trata-se, portanto, de mais um conflito agrário e ambiental em nosso Estado e que precisa da atenção de todas as esferas de poder para que seja solucionado.
Como podem ver, senhores e senhoras deputadas, a situação é bastante preocupante. É preciso que todos os esforços sejam somados para tentar levar paz ao local e também evitar ainda mais destruição ambiental em terras indígenas. Não podemos assistir a ações como essa e ficar calados.
Tendo em conta o exposto, nos termos regimentais, apresento esta MOÇÃO de solidariedade ao povo Tembé e coloco meu mandato à disposição para o que for preciso, no sentido de colaborar para que a paz e a justiça sejam restabelecidas na região.
Solicito que seja dado ciência do conteúdo integral desta MOÇÃO às lideranças do povo Tembé da Terra Indígena Alto Rio Guamá, à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério Público Federal (MPF), à Polícia Federal (PF), ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA) e à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH).
Belém, 04 de dezembro de 2012.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
