Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas;
Mais uma vez ganha repercussão na imprensa o flagrante da demolição de um imóvel histórico em Belém. As informações dão conta de que há pelo menos 20 dias, uma casa histórica do centro de Belém vinha sendo demolida. O imóvel localizado na Travessa Dom Romualdo de Seixas, entre a Avenida Senador Lemos e a Rua Jerônimo Pimentel, no bairro do Umarizal, seria de propriedade da Maternidade Saúde da Criança. A direção do hospital teria decidido derrubar o imóvel para ampliar o estacionamento utilizado pelos funcionários que trabalham no local.
A própria nota da imprensa afirma que os funcionários do hospital e os trabalhadores contratados para fazer o serviço teriam questionado à administração da maternidade se a casa poderia ser demolida, se houve autorização dos órgãos de proteção do patrimônio histórico para isso. Porém, de acordo com os funcionários, a direção se limitou a responder que o imóvel pertence ao hospital e que a obra seria feita.
É preciso que o poder público se manifeste. Que haja punição por uma atitude vergonhosa desse porte. Não há que se falar em propriedade. Belém tem propriedade da sua história.
Nesse sentido, nos termos regimentais, apresento essa Moção de REPÚDIO pela situação escandalosa da demolição de prédio histórico no centro de Belém, situado à Travessa Dom Romualdo de Seixas, bairro do Umarizal, que, segundo a imprensa, teria sido ordenada pela direção da Maternidade Saúde da Criança.
Ao mesmo tempo, solicito imediatas providências dos órgãos e instituições que possuem o dever constitucional de defender o patrimônio histórico e artístico para que haja a imediata reparação do dano causado, inclusive com a reconstituição do imóvel em suas linhas originais, sem prejuízo das demais sanções estabelecidas em lei.
Que seja dado conhecimento do teor integral desta moção ao Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Fundação Cultural de Belém (Fumbel), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Associação da Cidade Velha – Cidade Viva e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).
Palácio da Cabanagem, 12 de março de 2014.
Deputado Edmilson Rodrigues
Líder do PSOL
