Justiça determina que Prefeitura de Belém ofereça EPIs a todos os servidores de unidades de saúde da capital
A Justiça do Pará determinou que a Prefeitura de Belém ofereça equipamentos de proteção individual (EPIs) a todos os servidores lotados em unidades de saúde da capital. Ainda de acordo com a Justiça, a Prefeitura tem um prazo de 48h para cumprir a determinação. A sentença ainda cabe recurso. Segundo a Justiça, em caso de […]
Autônomos e desempregados fora do CadÚnico, começam a receber o auxílio a partir desta sexta-feira (17)
A partir desta sexta-feira (17), trabalhadores informais, autônomos e desempregados, que não fazem parte do Cadastro Único, começam a receber o auxílio emergencial em conta corrente ou conta poupança indicadas pelo beneficiário no cadastramento. Mas não é necessário ir ao banco para ter o dinheiro creditado na conta. O pedido de crédito pode ser feito […]
Justiça derruba exigência de CPF regular para receber auxílio emergencial
O juiz federal Ilan Presser, relator convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a suspensão da exigência de CPFregular para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, em decisão liminar (provisória) concedida na noite desta quarta-feira. O juiz deu um prazo de 48 horas para que a Caixa Econômica Federal e a Receita […]
Pará sobe para 7ª posição no ranking brasileiro de isolamento
O Estado do Pará alcançou o índice de 53,46% na terça-feira (14) e subiu para o sétimo lugar entre os estados brasileiros que mais estão respeitando o isolamento social no combate a covid-19. Os dados foram consolidados nesta quarta-feira (15) pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup). Mas esse patamar ainda […]
Liminar obriga Prefeitura de Belém a adotar medidas que protejam profissionais de enfermagem
A Justiça Federal determinou, em decisão liminar divulgada no início desta quarta-feira (15), que o município de Belém realoque todos os profissionais de Enfermagem idosos (acima de 60 anos), bem como gestantes, também e todos os demais profissionais de Enfermagem que estejam incluídos no considerado grupo de risco para as complicações da covid-19, e ligados […]
Auxílio de R$ 600 para informais e MEIs começa a ser pago hoje
A Caixa inicia nesta terça-feira, 14, o pagamento de 600 reais do auxílio emergencial para os inscritos no Cadastro Único, Microempreendedores Individuais, informais e contribuintes individuais do INSS que se inscreveram no programa. Sobre os inscritos no Cadastro Único, recebem neste lote os que não têm conta na Caixa ou no Banco do Brasil e […]
Distanciamento social: MPF vai enquadrar gestores irresponsáveis
Os gestores de estados e municípios de todo o país que decidirem flexibilizar medidas de distanciamento social deverão assegurar a oferta de um sistema de saúde com disponibilidade suficiente de respiradores, equipamentos de proteção individual, testes laboratoriais, além de leitos de UTI e internação, capazes de absorver o eventual impacto do aumento de número de […]
Pará permanece na 15ª posição do ranking de isolamento social
De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), por meio da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (SIAC) o Pará permanece, pelo segundo dia consecutivo, no 15º lugar no ranking de distanciamento social, em relação a outras unidades federativas do Brasil. O balanço de quinta-feira (9), […]
Em meio a pandemia, SEMEC determina volta ao trabalho presencial de seus funcionários
Embora as escolas da rede municipal de Belém estejam com as atividades suspensas por Decreto Municipal, em função da pandemia do coronavírus, a sede da Secretaria Muncipal de Educação (SEMEC) voltou a funcionar normalmente, desde a última sexta-feira (03). A denúncia foi feita pela Coordenação do Sintepp Belém, sindicato da categoria, em nota pública em […]
