Apoio à abertura de negociação com a Defensoria Pública do Pará
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, A Assembleia Legislativa do Pará firmou o compromisso de apoiar a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará, no final do ano passado, quando esta Casa aprovou a Lei Orgânica da Defensoria Pública, estabelecendo garantias e vantagens apenas […]
Aprovada reorganização da Defensoria Pública do Estado
Os deputados aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira, 17, o Projeto de Lei Complementar 8/2013, do Executivo, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 54, de sete de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado do Pará e também da carreira dos defensores públicos. Foram 39 votos favoráveis. Mas levou […]
Deputados aprovam PCCR da Adepará
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 11, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) de servidores da Agência de Defesa Agropecuária (Adepará). O Projeto de Lei 150/2013, foi elaborado pelo Executivo para contemplar os grupos operacionais de Fiscalização em Defesa e Suporte Administrativo e de Apoio do órgão. Na tribuna, Edmilson defendeu a aprovação […]
Apoio à justa demanda dos servidores do MPE em luta pelo PCCR
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Os servidores do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), há quase duas décadas desejam ver implementado o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, a fim de resolver várias demandas funcionais, em razão de o Regime Jurídico Únicos dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das […]
Pressão de grevistas leva Estado a sinalizar com pagamento de reatroativo
O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) voltou a cobrar do governo do Estado que pelo menos sinalizasse com o parcelamento da dívida de R$ 72 milhões, relativa ao retroativo do não cumprimento do piso nacional do magistério. Os trabalhadores da educação, em greve há 16 dias, foram recebidos por Edmilson e outros deputados na Assembleia […]
Edmilson reivindica reestruturação e concurso no Detran
O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) reivindicou a realização de concurso público e mais investimentos no Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran), durante a audiência pública que debateu a renovação do convênio da autarquia com a Polícia Militar para que 500 militares possam atuar na fiscalização do trânsito. O evento aconteceu nesta segunda-feira, 9, […]
Edmilson arguiu o novo diretor do Detran
Durante a arguição do novo diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Agostinho Queiroz, nesta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Pará, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) fez duras críticas às desastrosas gestões que vem se sucedendo no órgão e questionou acerca do contrato milionário com a SCE Médicos S/S LTDA, a Climept, que […]
Solidariedade aos agentes da AMUB em luta pelo PCCR e contra o assédio moral
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Na manhã de ontem, 3, dezenas de servidores da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub, antiga Ctbel) cruzaram os braços em protesto exigindo a imediata implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria e também a saída da atual diretora superintendente, Maísa Tobias. Entre muitas irregularidades, […]
Pela realização de sessão para debater as justas demandas dos servidores da Adepará
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, No último final de semana, o Estado do Pará obteve o reconhecimento, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de território livre da febre aftosa. Apesar dessa importante conquista, o governo tucano ainda está distante de consolidar o reconhecimento à qualidade dos profissionais que ajudaram a dar esse […]
