Desde o início da pandemia do covid-19, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) tem apresentado uma séria de iniciativas para fortalecer a saúde pública e dar assistência à população, além de votar favoravelmente em projetos que garantam recursos para o combate ao covid-19 no páis. Confira:
Recursos para a Saúde do Pará
📌Edmilson, junto a bancada paraense, destinou R$ 246 milhões para o combate à covid-19 no Pará ✅
Projetos e requerimentos
📌 Edmilson, junto a bancada do PSOL, apresentou projeto garantindo às mães solos direito a R$1.200 de auxílio emergencial – APROVADO! ✅
📌Edmilson, junto a bancada do PSOL, apresentou projeto que retira a necessidade de inscrição do CPF dos membros da família com mães ou pais solos (monoparentais) – APROVADO! ✅
📌 Edmilson, junto a bancada do PSOL, apresentou projeto sustando a exigência de regularidade do CPF para acesso à renda emergencial – APROVADO! ✅
📌Edmilson, junto a bancada do PSOL, apresentou projeto em que bancos e instituições financeiras não podem confiscar o valor para cobrar dívidas – APROVADO! ✅
📌Edmilson, junto a bancada do PSOL, apresentou projeto que suspende a cobrança do FIES durante a pandemia – APROVADO! ✅
📌 O PSOL apresentou um projeto que veda a demissão de professores com contratos eventuais que estejam com as atividades suspensas em razão da crise sanitária – APROVADA! ✅
📌 Edmilson, junto a bancada do PSOL, apresentou projeto para a inclusão da população em situação de rua entre os beneficiários dos auxílios do governo durante a pandemia do coronavírus – APROVADO ✅
Quem tem fome, tem pressa: iniciativas para pressionar o governo a pagar o auxílio emergencial
📌 Edmilson, junto a bancada do PSOL, apresentou requerimento de convocação do Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para que ele preste esclarecimentos no parlamento sobre os atrasos no pagamento da Renda Básica emergencial
📌 Edmilson, junto a bancada do PSOL, apresentou projeto de lei para limitar o prazo de análise dos pedidos para receber a Renda Básica emergencial para, no máximo, três dias. Já o pagamento da primeira parcela do benefício terá que ser feito em até sete dias corridos após o requerimento feito pelo beneficiário, sob pena de multa de 10% de acréscimo no valor do benefício pago pelo governo, corrigido através da taxa SELIC a cada novo dia de atraso no pagamento.
📌 Edmilson, junto a bancada do PSOL, apresentou ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando providências para a repatriação de mais de 200 brasileiros em Portugal, que não foram contemplados na repatriação pelo governo por não serem turistas.
📌 Edmilson, junto a bancada do PSOL, formalizou representação para que o MPF investigue as irregularidades na obtenção de benefícios, principalmente as filas nas agência da Caixa. que contrariam a recomendação sanitária para evitar aglomerações durante a pandemia. Os representados são o presidente Jair Bolsonaro; os ministros da Cidadania, Onix Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; e os presidentes do Dataprev, Gustavo Canuto, e do banco, Pedro Duarte Guimarães.
Fortalecer a Saúde e o SUS
📌Edmilson, junto a bancada do PSOL, solicitou ao STF que leitos privados de UTI passem a ser controlados pelo SUS
📌 Edmilson, junto a bancada do PSOL, apresentou projeto de lei que cria uma fila única emergencial para a gestão de leitos hospitalares, compreendendo o sistema público e privado de saúde para atendimento durante a pandemia da Covid-19.
📌 Edmilson, junto a bancada do PSOL, apresentou projeto de lei para que os beneficiários de planos de saúde não deixem de ser atendidos, mesmo os que estejam inadimplentes.
📌 Edmilson, junto a bancada do PSOL, apresentou projeto de lei para autorizar a simplificação dos requisitos para contratação de médicos que residam no Brasil e tenham diploma expedido por instituição estrangeira durante a pandemia do novo coronavírus.
Plano Emergencial nos Territórios Indígenas
📌 Edmilson, junto a bancada do PSOL, apresentou projeto que suspende despejos e remoções em desfavor de povos indígenas
📌 Edmilson, junto a bancada do PSOL, fez uma solicitação ao MPF para investigar por que Funai deixou de usar recursos contra coronavírus
Defender a vida acima do lucro
📌Edmilson solicitou pedido de isenção da tarifa de água aos moradores de baixa renda do Pará
📌Edmilson, junto a bancada do PSOL , Solicitação ao Ministério Público do Trabalha pela suspensão das atividades de mineração devido a casos de contágio com morte no setor, no Pará.
📌 Edmilson, junto a bancada do PSOL, apresentou projeto que suspende por 4 meses o pagamento de empréstimos feitos por cidadãos, micro e pequenas empresas.
Educação em tempos de Covid-19
📌Edmilson, junto a bancada do PSOL, formalizou, junto ao MEC, o pedido de suspensão do calendário do Enem de 2020
Votações na Câmara dos Deputados
Na Câmara, Edmilson votou favoravelmente a projetos que garantam mais recursos para o combate ao covid-19 no país, bem como, ampliem o escopo de categorias beneficiadas com o auxílio emergencial
📌 Edmilson votou SIM ao auxílio emergencial a informais, autônomos, MEIs e desempregados no valor de R$600,00 – APROVADO! ✅ ( Os parlamentares conseguiram ampliar a proposta inicial do governo, que era de R$ 200)
📌Edmilson votou SIM ao “Orçamento de Guerra” que separa do Orçamento Geral da União os gastos emergenciais de enfrentamento da pandemia do país – APROVADO! ✅
📌 Edmilson votou SIM ao repasse de R$ 2 bi para santas casas e hospitais filantrópicos – APROVADO! ✅
📌 Edmilson votou SIM ao projeto de ajuda a estados e municípios em mais de R$80 bilhões – APROVADO! ✅
